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Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
A FENPROF emitiu um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social das zero às vinte e quatro horas do dia 22 de janeiro de 2025.
Conheça o pré-aviso e os motivos da paralisação.
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
O zelo mártir de uma certa parte do povo face aos próprios direitos, regalias e banal sorte, como esta dos feriados, do direito à greve e de uma dispensa generosa em nome da concordata, é perturbante. Ler mais
João Correia
Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”
Uma trajetória retratada através dos registos resultantes de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.
CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade
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O presidente da CIP, António Saraiva, afirma, na capa do Diário Económico de hoje, 7 de março, que “trabalho precário é melhor que desemprego”. E tem razão. Mas temo que por detrás desta lapalissada esteja a tese de que, ”enfim, a precariedade não é mal nenhum: há coisas piores”. (...)
António Avelãs
No passado dia 25 (sábado), na pág 46 do jornal “PÚBLICO”, surge um texto de Francisco Louçã com o título “Finalmente, a examinite contestada”, texto que pode ler aqui. A maioria dos docentes concordará ‘com as opiniões de Louçã. Mas a contestação à examinite imposta por este MEC está ainda longe do necessário.
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
Participe!
Vídeo do dia 9 de fevereiro
Reportagem Fotográfica - 1º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º Dia Congresso (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
Moções aprovadas
Saudações
Foram publicadas no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 13, de 8 de Abril de 2009, as tabelas salariais do Ensino Particular e Cooperativo acordadas entre a AEEP e a FENPROF. ...
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
