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Parece-me que a Manif do 25 de Abril foi boa. Bastante gente, apesar da chuva. E, ao que me dizem (quando se vai ordeiramente no corpo da manifestação perde-se a visão do conjunto…) havia muita gente nova, o que é um bom sinal....
FENPROF obtém esclarecimento sobre relatório de auto avaliação
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Em tempo de crise, MEC gastou milhares de euros, em ajuste direto, para obter parecer que justificasse o não pagamento de compensação por caducidade.
Do resultado da votação, depois de aplicado o método de Hondt, foram eleitos os seguintes delegados:
MEC recorre a "uma espécie de concurso" para colocar em instituições que não sabiam de nada"!
A FENPROF convida a comunicação social para hoje, 18 de Fevereiro, às 18 horas, se deslocar à 5 de Outubro. Aí fará uma declaração sobre a recente atitude de Nuno Crato e dará a conhecer a resposta recebida do seu Chefe de Gabinete às exigências dos professores.
Nos termos da alínea j) do artº 55º dos Estatutos do SPGL, convoca-se a Assembleia Geral de Sócios do SPGL para o dia 21 de outubro, entre as 17 e as 19 horas, na Sala Veneza do Hotel Roma, Av. de Roma, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
MEC quer comprar professores do quadro para classificarem provas dos seus colegas sem vínculo. Começa a saber-se agora para que serve o dinheiro a extorquir aos docentes desempregados e contratados.
A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.
Esta formação destina-se a Docentes aposentados ou no ativo com conhecimentos da língua inglesa.
Os objetivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e outros como história, literatura, artes….
A comunicação social de hoje, 17 de julho, destaca o parecer dos juízes do Tribunal de Contas, segundo o qual o aumento do desconto dos funcionários públicos (para usar uma linguagem hoje inexata mas que continua a ser significante) para 3,5% do seu vencimento ilíquido para a ADSE é manifestamente exagerado e serviu para financiar o orçamento de Estado.
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
“O Governo já se comprometeu a reduzir “paulatinamente” o número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018, começando pelos anos de escolaridade mais precoces, mas ainda não estão definidos quais os limites. Os projectos apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e Verdes também ainda não foram votados pelo Parlamento.” (...)
João Correia
Nos últimos dias tem sido notícia uma tentativa de acordo (ainda está a ser trabalhado) entre o governo, O PCP e o BE para reduzir ou mesmo acabar a precariedade entre os trabalhadores da administração pública. (Veja-se a propósito a breve notícia de hoje, 15 de novembro, na página 16 do Público”). Seria um excelente sinal para que no setor privado se caminhasse no mesmo sentido de modo a que fosse radicalmente alterado o paradigma atual de empregos precários e muito mal pagos. Ler mais
António Avelãs
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
O Notícias ao Minuto de hoje, 17 de janeiro, citando uma revista inglesa, sublinha que nem a Sunny Beach da Bulgária, nem a Costa do Sol de Espanha, nem a exótica Turquia nem a histórica República Checa concorrem com os preços baratos do nosso Algarve (e com maioria da razão, do resto do país).
António Avelãs
