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Despacho n.º 14837-E/2022 de 29/12
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
FENPROF, na AR, conclui ronda de reuniões com os grupos parlamentares de PSD, PS e CDS
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 24 de julho, com os grupos parlamentares de PSD e PS e entregou ao CDS os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Aos deputados do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, a FENPROF expressou, ainda, as suas preocupações com o problema da falta de professores, que exige soluções urgentes por parte do governo com vista à valorização da carreira docente, mas também relativamente às questões do Ensino Particular e Cooperativo e do Ensino Superior e Investigação.
Declarações de Francisco Gonçalves, Secretário Geral da FENPROF
Escola Informação Digital nº18 - maio 2018
A newsletter do SPGL do mês de junho inclui o Escola Informação de maio editado só "on line".
Nele se destacam, além do editorial, uma informação sobre a reunião com o M.E. no passado dia 4 (e que mal que ela correu!), da qual resultou a confirmação da greve às avaliações a partir do dia 18. O dossiê retoma a questão da formação artística, a pretexto dos 10 anos da "Orquestra Geração".
A sua implementação não é um mero ato administrativo, pelo que é necessário que seja negociada!
A FENPROF enviou ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores. Ler mais
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
(...) Esta tarde, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a FENPROF apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela FENPROF. Ler mais
Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10 de julho
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Ler jornais é saber mais
É uma frase batida, dirão alguns que é uma verdade de La Palice, tão evidente é.
Exemplificando:
Ontem (como aqui referimos) o Público noticiava que “Poder de compra dos funcionários públicos caiu 12% desde 2010”, o Jornal de Negócios titulava, também ontem, “Função pública com aumento médio de 5,6% em dois anos” (link disponível só para assinantes) e, hoje a notícia de capa do Jornal Económico é “Governo não quer dar aumentos aos funcionários públicos e vai ter resposta, disse Frente Comum”.
Mas é preciso saber ler.
M. Micaelo
Partidos com assento parlamentar respondem a perguntas colocadas pela FENPROF
A FENPROF colocou aos seis partidos com assento parlamentar 27 questões do mais elevado interesse para o esclarecimento das suas posições sobre a Educação e os professores. Todos os partidos responderam. Veja aqui as respostas.
Setúbal
Hoje, no porto de Setúbal, acaba de acontecer mais um grave atropelo ao Constitucional direito à Greve. E não só.
Parece que este governo, desconsiderando séculos de avanços civilizacionais, continua apostado em deixar as suas marcas no respeito pelos conquistas dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Hoje à tarde, na Escola Secundária Luís de Camões
Hoje à tarde - na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa - a FENPROF assinala o Dia Mundial dos Professores com uma iniciativa que tem como lema “A mudança começa na Escola, com os Professores!”
Governo quer permitir conciliar trabalho parcial com reforma
Executivo aposta no “contrato-geração” para o trabalho. A ideia é simples: a passagem a tempo parcial de um trabalhador mais velho liberta verbas para as empresas contratarem jovens desempregados.
Paula Rodrigues
Covid-19: Pais dão boa classificação a trabalho dos professores
Segundo as respostas de mais de 23 mil pais de todo o país, os docentes são agora mais acarinhados pelos pais e o papel do professor sai reforçado depois de meses de ensino à distância, assumindo-se que o papel dos professores na aprendizagem dos alunos foi determinante. Ler mais
M. Micaelo
Espaço ABC - programação de outubro
A atividade do departamento de aposentados está em exposição a partir de 3 de outubro.
Em 20 de outubro inaugura-se a exposição de gravuras de Teresa Cabrita. Consulte a página do SPGL.
“No ensino à distância não basta ligar os computadores”
Este é o título de um texto assinado por Samuel Silva no Público de 1 de fevereiro. Um quadro traduz a opinião de estudiosos da matéria quanto ao tempo adequado para cada idade de exposição a aulas “on line”: ... Ler mais
António Avelãs
Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Portaria nº 53/2021 de 10/03
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022