Resultado da pesquisa

14 de janeiro de 2020 09:37:00  

O ministro da Educação recebe a FENPROF. É a primeira reunião após a tomada de posse do governo.

6 de julho de 2020 12:07:00  

Sem negociação, Ministério da Educação impõe. Eis o resultado

Calendário Escolar

Orientações DGEsTE 20/21

Orientações DGEsTE - DGE - DGS - 20/21

15 de outubro de 2020 15:55:00  

Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.

Veja aqui o vídeo

Fotos da iniciativa

26 de fevereiro de 2021 13:02:09  

Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

5 de abril de 2021 15:58:00  

Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui

11 de maio de 2021 12:51:00  

Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas

31 de janeiro de 2022 14:45:54  

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

31 de janeiro de 2022 14:47:50  

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

30 de abril de 2022 11:59:00  

O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.

Ver aqui Reportagem Fotográfica

17 de junho de 2022 15:05:26  

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Sumário: Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Saiba mais aqui.

19 de agosto de 2022 11:10:00  

Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso

4 de janeiro de 2023 14:47:33  

Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais

3 de março de 2023 13:54:11  

Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

19 de julho de 2023 14:25:46  

Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência

16 de agosto de 2023 13:50:50  

Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado

29 de novembro de 2023 13:49:37  

Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa

11 de novembro de 2024 15:31:47  

Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

2 de outubro de 2025 17:27:00  

Está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação.

Quem pode pedir?

Saiba mais aqui

14 de outubro de 2025 12:50:48  

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.