Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
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Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado
FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver
O Secretariado Nacional decidiu auscultar os professores dos ensinos particular e cooperativo, profissional e artístico especializado quanto às formas de luta a adotar, visando exigir a negociação e aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os profissionais destes setores.
José Feliciano Costa: "Declarações da ministra do Trabalho revelam enorme insensibilidade social"
Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade. Ver Video
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17/10
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
"Honraria sem comedoria é gaita que não assobia"
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Exposição sobre os 40 anos do SPGL
A atividade do SPGL tem sido sempre desenvolvida no respeito por um sindicalismo que se afirma como amplamente diversificado e participado pelos professores, com espírito crítico e democrático.
Reserva de Recrutamento nº 25 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa (indisponível)
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Porém, tendo o Governo concedido tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril, considera-se que a apresentação dos docentes colocados na RR25 deve ser concretizada nos dias 14 e 15 de abril. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Da herança muçulmana à CEE. Há temas que quase desaparecem da História
Francisco Martins da Silva
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
Os 24 compromissos assumidos pelo primeiro ministro António Costa
Aqui ficam alguns dos 24 compromissos assumidos pelo primeiro ministro, António Costa, na discussão do programa do governo, que muito dizem respeito ao setor da Educação, e que farão diferença para melhor, caso a sua implementação esteja à altura da formulação, especialmente no caso das mais abertas, por regra atreitas à tentação das calendas: (...)
João Correia
Fazendo Género no Recreio (Maria do Mar Pereira)
livro pioneiro feito por uma jovem socióloga e feminista, Maria do Mar Pereira, que decidiu pôr os pés a caminho, entrar numa escola, vivê-la por dentro e desvendar uma realidade pouco ou nada tratada nas escolas portuguesas: o género enquanto construção social e como as diferenças e estereótipos se materializam e vão consolidando nos relacionamentos de jovens estudantes.
Despacho n.º 7053-B/2016 de 27/05/2016
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença
Cadernos Eleitorais Provisórios
Encontram-se à disposição dos sócios desde hoje e até 14 de Abril os Cadernos Eleitorais Provisórios
Um economista a escrever simples, claro e objetivo
Permitam-me que sugira hoje, 8 de outubro, a leitura do texto “Vade mecum da Comissão Europeia e o futuro da geringonça” – in Público, pg47. Numa linguagem acessível a não economistas, mas que não deixa de ser rigorosa, Ricardo Cabral esclarece quais as razões que limitam e condicionam a economia de Portugal e os perigos que tal estratégia implica para a estabilidade social e política. A não perder.
António Avelãs
Declaração de Retificação n.º 29/2018 de 04/09
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018