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OE 2024 - Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública

- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)

Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais

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Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa

Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.

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Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro

Consulte aqui

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15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais

PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Na Residência Oficial do Primeiro-Ministro | 3 de outubro - 11:30 horas | Concentração: Professores exigem do Primeiro-Ministro e do Governo soluções para os problemas!

São muitos os problemas que afetam as escolas e, neste início de ano letivo, há um que se destaca: a falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, problema que se poderá estender ao restante território, pelo menos em algumas disciplinas, à medida que o ano letivo avance e milhares de docentes se aposentem.
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FENPROF e CNEF assinaram a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1 de setembro de 2022

Realizou-se no dia 26 de outubro, no âmbito do processo de conciliação na DGERT, a última reunião de negociação entre a FENPROF e a CNEF, tendo as partes assinado o acordo final, com vista à celebração de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP), com efeitos a 1 de setembro de 2022. Ler mais

NOVO CCT FENPROF-CNEF (CLICA PARA LER)

CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS: O CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF

A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais

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“Não sei se por cá há mais ou menos racismo do que noutros países, mas o que importa é contribuir de forma autêntica para que ele desapareça”

O título desta nota é o “destaque” inserido no texto de Luis Reis Torgal na página 20 do Público de 22 de junho de 2020, com o título “Este mundo da (des)informação e dos falsos combates” História e memória”. A vandalização de estátuas não se inclui nesta forma autêntica de combater o racismo. Ler mais

António Avelãs

Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República para contestarem propostas de lei que visam aumentar o horário de trabalho e aprovar o regime de requalificação / mobilidade especial

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...

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Intervenção da FENPROF contribuiu para que Grupos Parlamentares tenham apresentado diversos Projetos de Resolução, dois dos quais foram já aprovados na generalidade

Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais