Exposição de Bárbara Assis Pacheco
Inauguração 16 de novembro, 18h00, Espaço ABC
Estará patente até 5 de janeiro de 2023.
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Despacho n.º 2403/2023 de 17/02
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Portaria n.º 332/2023 de 03/11
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Portaria n.º 345/2023 de 10/11
Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa consulte aqui
Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
Portaria n.º 365-A/2025/1 de 23/10
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Aviso n.º 7312-B/2026/2 de 31/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
25 de abril, sempre!
Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril.
Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais
Paula Rodrigues
25 de Abril
Vivia em Moçambique, em Quelimane, quando se deu o 25 de Abril.
Ao longo do dia e até ao meio da tarde, falava-se em alguns meios, na rádio... de algo que tinha acontecido em Portugal... Ler mais
Falecimento de Daniel Cabrita
É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.
Listas definitivas de mobilidade interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
4.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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5ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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6ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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9ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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a voz a quem entra | João Botelho
Em 2015 bateu o recorde de Vítor Baía com o maior número de minutos sem sofrer golos. João Botelho, nascido em Ponta Delgada, ex-jogador do Santa Clara, está hoje a fazer estágio no Agrupamento de Escolas de Mem Martins em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no Ensino Básico e Secundário. Ler mais
Lei n.º 6/2016, de 17/03/2016
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)