"O direito internacional e a ocupação israelita dos territórios palestinianos: Evidências e desafios"
Patrocínio: Secção Autónoma de Direito - ISCTE-IUL Comité Nacional de Apoio - Tribunal Russell para a Palestina
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O BANDO
O Espectáculo OLHOS DE GIGANTE, dedicado ao público mais novo e criado a partir de textos de Almada Negreiros, desenvolvido em co-produção com o Teatro Nacional D. Maria II, estará em cena na quinta Vale dos Barris, Palmela, de 25 a 28 de Abril ...
Decreto-Lei n.º 176/2014 de 12-12 determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória
determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
Decreto-Lei n.º 28/2017 de 15/03/2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Mais informação aqui
Mais de 500 quadros sindicais da FENPROF prepararam a luta deste início de ano letivo
Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.
Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.
Moção aprovada por unanimidade e aclamação
Intervenção do Secretário-geral da FENPROF
Veja fotos aqui
Investigadores do LNEC: precariedade, confusão e “risco de despromoção salarial”
Doutorados a trabalhar como investigadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), embora abrangidos pelo mecanismo de integração do PREVPAP, mantém-se numa situação de precariedade, na ausência dos concursos necessários à sua integração. Ler mais
Plenários Sindicais online
18 de fevereiro . 18h00 . Para todos os sócios.
Fazer o "ponto da situação", identificar os problemas, propor soluções. Inscreva-se aqui.
Manifestação de docentes frente ao Centro Cultural de Belém
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
O Meu Livro Quer Outro Livro - “UM MENINO BATEU-ME À PORTA”
Vamos realizar no próximo dia 15 de Junho mais uma sessão on-line de “O Meu Livro Quer Outro Livro” com início às 15h.
Vamos apresentar o livro: “UM MENINO BATEU-ME À PORTA” e teremos como convidada a sua autora Manuela Castro Neves.
Teremos o maior prazer em contar com a sua presença, para isso tem de inscrever-se até ao dia 12, através do seguinte link:
https://zoom.us/meeting/register/tJMvc-isqzguGNDNtJ449_QOXd2Sp2xOG7pc
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião
Governo quer permitir acesso dos professores ao quadro de escola logo no início da carreira
Algumas ideias lançadas pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires ao Público (só para assinantes) sobre recrutamento e colocação dos professores, formação inicial e estágios.
Não, desenganem-se, os docentes não ficam “logo” vinculados. Até ficarem vinculados haverá, como agora há, um longo e penoso calvário a percorrer. Demagogia q.b.
Também elevada dose de demagogia quando se refere ao garrote no acesso ao 5º e 7º escalões e ao acesso ao topo da carreira.
A ler.
M. Micaelo
8 de Março - DIA de LUTA E HOMENAGEM
8 de Março DIA de LUTA E HOMENAGEM
Nota Informativa nº 01/IGeFE/2022 de 3 de janeiro: não respeita o ECD no cálculo do valor da hora letiva extraordinária
Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida.
O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!
Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
Regime jurídico da formação inicial de professores
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores. Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, irá solicitar a negociação suplementar. Ler mais
Semana de Ação Global pela Educação | Debate Online
No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais
Participa. Informa-te. Dá o teu contributo.
Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias
No âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, esta segunda-feira, a partir das 17h, terá lugar na Sede do SPGL, em Lisboa, um Debate sobre Direitos das Crianças e Direitos das Famílias.
Organizada pelo Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL, esta iniciativa contará ainda com a participação da CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, da CIMH - Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, bem como da CPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Plenário de Professores e Educadores Contratados
Esta terça-feira, 25 de junho, a partir das 16h, na Sede do SPGL e em formato Online, terá lugar um Plenário de Professores e Educadores Contratados. Ler mais
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Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Concurso de Fotografia 'O 25 de Abril e os trabalhadores' (CGTP-IN)
Sob o tema “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, decorre até 31 de Março de 2024 o concurso nacional de fotografia promovido pela CGTP-IN por ocasião dos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Ler mais