Decreto-Lei n.º 88/2025 de 30/07
Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.
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Decreto-Lei n.º 111/2025 de 09/10
Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Portaria n.º 384/2025/1 de 11/11
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.
FENPROF apela à participação na Greve Geral
Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025 (FENPROF).
Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 de 23/12
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.
Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Despacho n.º 3423-A/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
MEC promove "mobilidade interna" de docentes através de e-mail
O critério de seleção de docentes é "a ordem de chegada".
FENPROF pede esclarecimentos ao POPH
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
5 de novembro de 2021: Greve Nacional de Professores e Educadores
Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais
Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Entrega dos abaixo-assinados do 1º Ciclo
Quarta-feira próxima, dia 9 de Junho uma delegação da FENPROF irá entregar o abaixo-assinado exigindo melhores condições de trabalho ao Ministério da Educação. Às 14 horas, frente ao ME, na 5 de Outubro. Comparece!
Exposição "Jornais Escolares"
Outubro/Novembro 2010 na sede do SPGL
Detidos temporariamente dirigentes sindicais
Excesso de zelo por parte de agentes policiais levou à detenção de três dirigentes de sindicatos da administração pública no final de uma concentração junto da residência oficial do primeiro-ministro no dia 18 de Janeiro. Alegando tentativa de desobediência à autoridade, a PSP deteve e enviou para a esquadra do Calvário três dirigentes indicais. O SPGL manifesta total solidariedade a estes dirigentes, exigindo que a liberdade de manifestação não seja de facto posta em causa por comportamentos desajustadamente autoritários das forças de segurança.
AOS SÓCIOS DO SPGL - ESTEJA ATENTO (A) À SUA CAIXA DE CORREIO!
Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....
Plenário de Professores e Educadores Contratados
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
Auscultação aos Professores e Educadores
Prosseguimento da luta Após a grandiosa Manifestação do dia 15 e da Greve Geral do dia 17 impõe-se uma auscultação dos Professores e Educadores sobre o prosseguimento da Luta. Para esta auscultação descarregue o ficheiro anexo....