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ESPAÇO ABC - Exposição de Rogério Araújo e "O meu livro quer outro livro"

Venha e deixe-se envolver pela cor e pelo movimento dos quadros de Rogério Araújo, de quem Tomás Vasques disse, em 2002, “Observador atento e imaginativo faz do seu traço irreverente, satírico, irónico e bem-humorado, na boa tradição portuguesa de escárnio e mal-dizer, um exercício de crítica aos mil grotescos que por ali fervilham(…). Das 10 às 19 horas. Até 19 de dezembro.”

O Meu Livro quer Outro Livro - Dia 5 de dezembro, 15,30h, no Espaço ABC (sede do SPGL), o professor Carlos Castilho Pais fará a apresentação do seu livro “À luz da flor da Amendoeira

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Precários no Ciência 2019. Participa!

O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)

O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.

PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!

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Não, isto não é normal

2020 começou com nuvens muito escuras. O assassinato de um alto responsável iraniano através de um “ataque cirúrgico” expressamente ordenado por Donald Trump num terceiro país - o Iraque – agravou a tensão mundial, deixando antever nova escalada de retaliações e conflitos numa área que necessitava de apaziguamento e, muito provavelmente, em todo o mundo. Ler mais

António Avelãs

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Reserva de Recrutamento nº 25 2019/2020

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.

Consulte AQUI - Nota informativa (indisponível)

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Porém, tendo o Governo concedido tolerância de ponto nos dias 9 e 13 de abril, considera-se que a apresentação dos docentes colocados na RR25 deve ser concretizada nos dias 14 e 15 de abril. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.

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Carta aberta de Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Carta aberta ao Ministro da Educação, João Costa, dos Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis /Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) denunciando a situação de precariedade que continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.

Sobre este assunto a FENPROF no seu 14º Congresso realizado em 13 e 14 de Maio p.p.  aprovou a realização de duas concentrações destes docentes nas respetivas escolas no dia 25 de Maio pelas 11 horas e 30 minutos

Concentração pelo direito à vinculação extraordinária, ainda este ano letivo

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18 de março – manifestação nacional

No dia 18 de março, os professores e os educadores estarão na rua, de novo. Desta vez vão juntar-se à que se prevê ser uma grande manifestação dos trabalhadores de Portugal contra o custo de vida e, em geral, a desvalorização do seu trabalho.

Os docentes aposentados estarão presentes contra o aumento do custo de vida e reivindicando o aumento das pensões.

O apelo é “Todos a Lisboa”! A concentração dos docentes será às 15h junto às Amoreiras, local de onde partirão os trabalhadores da Administração Pública. No Marquês de Pombal dar-se-á o encontro entre o setor público e o privado, com o desfile a descer a Avenida da Liberdade.

O SPGL e a FENPROF apelam à presença dos docentes nesta grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.

Não faltes!

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Manifestação — 27 junho, 15h, Campo Pequeno - Ministério do Trabalho [US Lisboa / CGTP-IN]

Sob o lema «Aumentar salários | Garantir direitos | Combater a exploração e as desigualdades», a Direção da USL-CGTP-IN decidiu promover uma Ação de Luta convergente. Esta Manifestação, integrada no âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, terá lugar quinta-feira, 27 de junho, a partir das 15h, com concentração no Campo Pequeno em direção ao Ministério do TrabalhoLer mais

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Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública | Lisboa, 25 de outubro (6.ª feira), 15 horas

Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).

Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.

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Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

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Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!

Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»

Declarações de Francisco Gonçalves, «Pacote Laboral e ECD: professores deram e saberão dar a resposta necessária!»

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Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016