Lei n.º 38/2025 de 31/03
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
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A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Portaria nº 350-A/2017 de 14/11
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Jornadas Pedagógicas 2019 – Direção Regional de Lisboa
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Curso de Conversação de Língua Inglesa ; 12º Curso de Iniciação à Informática
Inscrições até 24 de outubro de 2011
Recomendação n.º 1/2022 de 10/01
Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional
Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Organização do Ano Letivo (OAL)
É urgente definir um conjunto de regras e princípios que façam do início de cada ano letivo uma (feliz) normalidade. Veja aqui as propostas que a FENPROF enviou ao ME.
Educação e liberdade
Já agora, "Esperamos que a poupança de recursos que resulte desta política seja investida em promover a qualidade das escolas públicas."
Francisco Martins da Silva
9 Anos, 4 Meses e 2 Dias – Não nos roubarão!
Autocraticamente, governo optou pela ilegalidade e decidiu que, no seu mandato, serão apagados 6,5 anos e que nem um dia será recuperado aos professores
Descongelamento das carreiras da função pública será progressivo
Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019.
Preocupante. A acompanhar, atentamente, para intervir atempadamente.
M. Micaelo
Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Aviso n.º 7777-A/2021 de 27/07
Consulte Aviso n.º 7777-A/2021
Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Regulamento n.º 560-A/2021 de 17/06
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação