Resultado da pesquisa

3 de janeiro de 2024 14:15:02  

Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames

25 de janeiro de 2024 15:01:00  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024

1 de março de 2024 11:36:00  

Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de janeiro/fevereiro de 2024. No ano das comemorações dos 50 anos do SPGL, a assinalar em 2 de maio de 2024, é com prazer que lhe apresentamos a nova estrutura e grafismo do Escola Informação (SPGL).

2 de setembro de 2024 10:22:31  

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS

13 de fevereiro de 2025 13:58:33  

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

21 de fevereiro de 2025 15:34:00  

Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

17 de março de 2025 12:28:46  

Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.

26 de março de 2025 14:04:00  

Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

2 de maio de 2025 15:17:00  

Resolução 1.º de Maio 2025 (aprovada)

Intervenção do Secretário-geral, Tiago Oliveira (CGTP-IN)

Reportagem fotográfica | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

16 de julho de 2025 10:54:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

26 de agosto de 2025 14:11:32  

Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.

11 de setembro de 2025 12:45:09  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

11 de novembro de 2025 12:46:12  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.

6 de fevereiro de 2026 12:19:37  

Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.

4 de março de 2026 12:43:41  

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

17 de março de 2026 14:44:33  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

14 de abril de 2026 16:42:24  

Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.

18 de abril de 2014 21:48:43  

A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.

18 de abril de 2014 22:31:51  

Listas

18 de abril de 2014 22:32:20  

Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...