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Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Car@ colega,
No início de cada ano letivo, em resultado dos concursos que entretanto tiveram lugar, muitos educador@s, professor@s ou investigadores mudam de local de trabalho, decorrendo destas mudanças muitas dificuldades na habitual ligação entre o SPGL e os seus sindicalizad@s.
Caso tenha mudado de estabelecimento comunique-nos através do seguinte endereço: org@spgl.pt
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
A CGTP-IN apela a uma concentração dos trabalhadores no dia da votação final de um Orçamento de Estado cuja orientação global é empobrecer quem trabalha, proteger os lucros obscenos de setores que engordam com a crise e submeter a qualidade de vida dos portugueses à tirania das “contas certas”. Dia 25 de novembro, a partir da 10,30h.
Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.
Vilfredo Pareto (1840-1923), sociólogo italiano, distingue dois tipos de políticos: os políticos que perseguem fins ideais que, em geral, provêm da classe governada, que designa por “classe II”, isto é, que só excecionalmente ascendem ao poder, e os que que provêm das classes tradicionalmente dominantes, da “classe I”, segundo a sua designação, que estão habituados, por herança endogâmica, a exercê-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Respeitando o estipulado no Regulamento, foram hoje, 10 de janeiro, divulgadas as moções de orientação político-sindical que serão votadas no Congresso, a realizar nos dias 9 e 10 de fevereiro. Pode lê-las aqui (Moção A; Moção B; Moção C).
Tenha em atenção a data de eleição do delgado ao Congresso da sua Escola/Agrupamento: veja aqui.
A direção do SPGL
À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte. Ler mais
Um mar de professores em frente ao Ministério da Educação! (reportagem fotográfica)
À saída da reunião de negociação o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa disse aos jornalistas que esta reunião serviu para analisar a segunda parte do documento com a proposta do ME para a revisão do regime de concursos. Ler mais
Faz 100 anos que nasceu Eugénio de Andrade, o poeta que Herberto Helder considerou como o maior da segunda metade do século XX.
Transcrevo parte do poema que Eugénio de Andrade escreveu em homenagem a Ruy Belo, outro dos poetas maiores das nossas letras, nascido, criado e enterrado na minha freguesia, S. João da Ribeira, em Rio Maior. Ler poema
João Correia
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.
