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1 de março de 2018 14:39:00  

Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018

Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento

Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.

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16 de setembro de 2024 21:58:00  

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa!

Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/

18 de abril de 2014 21:51:42  

Amanhã, (terça, dia 22) os serviços do SPGL estarão a “meio gás.

18 de abril de 2014 21:33:57  

18 de abril de 2014 22:59:56  

Está disponível desde setembro de 2013, no site da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), um relatório intercalar que apresenta os resultados da intervenção da IGEC, realizada em 26 jardins de infância, nos meses de maio a junho de 2013, cujo objetivo é o acompanhamento do funcionamento pedagógico

19 de setembro de 2022 17:02:00  

O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).

Veja aqui o folheto completo

14 de outubro de 2024 15:34:00  

Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).

Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.

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18 de abril de 2014 21:47:37  

Vai realizar-se a penúltima conferência do ciclo "Em torno da História de Lisboa - Tempos Fortes", nesta edição o Palácio do Beau Séjour, vai receber António Reis , e o tema proposto é “Lisboa e a Primeira República”.

18 de abril de 2014 22:12:09  

dia 26 de Janeiro, 18:00 horas | GEO - Gabinete de Estudos Olisiponenses - Palácio do Beau Séjour, Estrada de Benfica, 368, 1500-100 Lisboa

18 de abril de 2014 22:47:53  

No passado dia 19, reuniu o SPGL um Plenário de professores e educadores contratados e desempregados, que procurou reflectir sobre a gravidade do momento que atravessamos e das situações profissionais por estes vividas.

2 de setembro de 2015 11:54:00  

Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!

21 de outubro de 2016 13:57:00  

Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado e em que todos os dias lemos declarações de ex-governantes vítimas de amnésia pois esqueceram-se daquilo que (de mal) fizeram enquanto governaram, é bom ver que alguém tem ideias inovadoras, pois bem precisamos delas. Ler mais

M. Micaelo

4 de setembro de 2019 15:00:45  

Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

4 de setembro de 2019 15:06:00  

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

4 de outubro de 2019 15:35:21  

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

8 de outubro de 2019 14:59:47  

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»

9 de outubro de 2020 13:32:00  

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Ler mais

FENPROF atualiza a lista de escolas onde se registaram casos de covid-19

13 de maio de 2021 17:18:00  

Professores voltaram hoje a protestar, junto à presidência do Conselho de Ministros, exigindo o fim do bloqueio negocial e reivindicando uma aposentação justa e o rejuvenescimento da profissão docente. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF. Resolução aprovada

19 de novembro de 2021 15:46:00  

Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa demonstraram o seu desagrado pela postura da SCML de não rever a sua política salarial e da tentativa de reduzir direitos consagrados nos Acordos de Empresa, através da adesão à greve no dia 19 de novembro. Marcaram ainda presença na Concentração no Largo Trindade Coelho e aprovaram uma resolução exigindo aumentos salariais, descongelamento imediato das progressões e o respeito pela contratação coletiva, decidindo continuar a luta até que as suas reivindicações sejam aceites.

Ler Resolução

25 de maio de 2022 11:05:20  

Um O.E., mais do que uma questão técnica, é um instrumento de ação política. E o OE que será aprovado no próximo dia 27 merece o nosso protesto porque desvaloriza salários e pensões, desinveste na Educação, não responde às exigências e necessidades do SNS, não aposta no investimento público indispensável ao progresso económico e social do país. Por isso apelamos à sua presença na CONCENTRAÇÃO promovida pela CGTP-IN; dia 27, 11 horas, junto à Assembleia da República.