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Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!
É o lema da campanha lançada hoje pelo SPGL e a APF e que inclui o lançamento de um concurso subordinado a esse mesmo tema e dirigido aos alunos das escolas 2,3 e secundárias.
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, está desde hoje de manhã reunido o 10.º Congresso Nacional dos Professores, em Montemor-o-Novo.
Direção da Casa Pia não quis fornecer os dados da adesão à greve de 24 de novembro de 2011. Sindicato conseguiu apurá-los junto de cada CED
cursos de complemento de formação para a docência
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
O comissário dos direitos humanos da comissão europeia, Nils Muizinieks, em entrevista à Lusa, alertou para que “recebeu informações relativa à situação das crianças em Portugal que apontam para um aumento da pobreza...
A FENPROF reunirá amanhã, dia 26, pelas 16.30 horas, no Ministério da Educação e Ciência.
O despacho n.º 18060/2010, alterado pelo n.º 6025/2011, estabelece os procedimentos dos professores classificadores e supervisores do 1.º e 2.ºciclos. Assim devem ser garantidas aos docentes do ensino público e privado que prestam a mesma função de interesse público as mesmas condições de trabalho.
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)
Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
