Constituição de Agrupamentos de Escolas
deliberação da Assembleia Municipal de Almada
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Portaria n.º 269/2014 de 19/12 - subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
6º Congresso: SPGL - O Sindicato do presente e do futuro. A escola e os professores no século XXI
O SPGL realiza nos próximos dias 9 e 10 o seu 6º Congresso: SPGL - O Sindicato do presente e do futuro. A escola e os professores no século XXI. Das comunicações e intervenções que aí decorrerem daremos notícia posteriormente (veja aqui o programa do Congresso).
No final do 1º dia haverá um espetáculo: Tributo a Adriano Correia de Oliveira. Entrada livre, bilhetes a adquirir na sede e delegações do SPGL e no próprio dia no Fórum Lisboa (Av. de Roma), onde decorre o Congresso.
Governo abre guerra ao Santander e recusa pagar prejuízos dos swaps
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Ministério diz que se mantêm listas de professores após providência
O Ministério da Educação afirmou hoje que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Soprano portuguesa de 16 anos vence competição no Royal Albert Hall de Londres
Adriana Oliveira Ribeiro tem 16 anos e venceu o International Music Competition London Prize Virtuoso Competition, em pleno Royal Albert Hall. A portuguesa é aluna de canto no Conservatório de Aveiro.
João Correia
Portaria n.º 127/2026/1 de 25/03
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 2016-04-05
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Reunião no CNE: ME anuncia negociação; FENPROF aguarda agendamento
No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que, de facto, a falta de professores foi um dos principais temas abordados.
Mário Nogueira afirmou que, independentemente de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e continuam a ser pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Ler mais
E os trabalhadores, Dr. Mário Centeno?
Vale a pena ler o texto do ministro Mário Centeno publicado hoje no Público (págs.16/17) e o comentário que sobre ele é feita no Editorial deste diário.
Centeno elenca os bons resultados da economia em Portugal. E todos nós ficamos satisfeitos com os sucessos alcançados. Centeno diz que é necessário sustentar os resultados obtidos e, portanto, não correr riscos que os ponham em causa.(...) Mas não há nenhuma palavra de Centeno que garanta que os trabalhadores, também eles, “ganhem” com os sucessos de uma economia de que eles são os principais obreiros. Ler mais
António Avelãs
Luta pela igualdade entre mulheres e homens, no trabalho e na vida, continua
Integrando a comitiva da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Lisboa, SPGL participou este sábado na Manifestação de Mulheres 2024, realizada do Rossio ao Largo do Carmo, em Lisboa. Já anteriormente, no dia 8 de março de 2024, comitiva do SPGL participou na Marcha Sindical pela Igualdade, realizada em Lisboa, para apresentação das reivindicações das mulheres trabalhadoras (galeria). Ler mais
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Uma CGTP-IN aberta e plural não pode tolerar atitudes antidemocráticas
A direcção do SPGL reafirma a sua concepção de uma CGTP-IN aberta e plural onde se possam inserir de forma democrática todos os que apostam na conquista e defesa de direitos para os trabalhadores e de melhores condições de trabalho.
Funcionamento das delegações do SPGL de Junho a Setembro 2024
Consulte mapa de encerramento
SPGL - ALMOÇO DE NATAL / REIS
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
Revisão dos Estatutos do SPGL e decisão de permanência ou não na Conf. de Quadros
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Debate Inter-Reformados a Política de Rendimentos - 23 de Novembro - 09h30 - Academia Almadense
Com a participação do Economista Fernando Marques
Vem participar no debate sobre a política de rendimentos para os reformados;
Vem afirmar a necessidade de um maior aumento nas pensões e reformas;
Vem falar sobre os problemas que te afetam no dia a dia;
Junta a tua à nossa voz.