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Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais
Ponha na sua agenda as iniciativas que vão decorrer no ESPAÇO ABC: a apresentação do livro “A noite mais longa de todas as noites”, de Helena Pato (17 de outubro), a exposição de fotografias de Armindo Cardoso (dia 18 de outubro) e de pintura de Lurdes Leite (22 de novembro)
Autonomia e flexibilidade curricular: um caminho para melhorar a Escola ou uma inútil carga de trabalhos para ao professores? O Escola-Informação (EI) deste mês trata disso no seu dossiê. Vai recebê-lo em sua casa (se é sócio do SPGL), mas pode desde já lê-lo aqui. A FENPROF lançou um importante questionário sobre a matéria. Veja aqui
Com a participação do Economista Fernando Marques
Vem participar no debate sobre a política de rendimentos para os reformados;
Vem afirmar a necessidade de um maior aumento nas pensões e reformas;
Vem falar sobre os problemas que te afetam no dia a dia;
Junta a tua à nossa voz.
Em muitas escolas, professores continuam em greve ao trabalho marcado fora do seu horário semanal de trabalho e à marcação de atividades letivas nos tempos de componente não letiva de estabelecimento. Estão também incluídos neste pré-aviso os professores avaliadores externos como protesto pela sobrecarga de trabalho inerente (mas não reconhecida) a esta função.
Decorreu no passado dia 26 de novembro, na Escola Secundário de Camões (Lisboa) um Encontro de Professores Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Como conseguir um envelhecimento ativo foi o tema abordado nas duas conferências do Encontro. Leia aqui a resolução aprovada.
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Despacho que determina os valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
in: DN 07/03/19
"(...)o governo voltou hoje a aprovar (pela terceira vez) o projeto de decreto-lei que devolve dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço aos professores,(...)"
"Marcelo parece mais inclinado a a promulgar o diploma, por entender que, "por razões opostas", essa é a vontade de todas as partes." Ler mais
João Correia
A propósito deste assunto, é importante ler o texto de opinião de Pacheco Pereira, publicado no Público, no passado dia 30 de março.
“Conheci muito bem o seu pai, foi meu aluno”
Nos partidos não se deve viver a não ser com muita moderação. E fora deles é que estão a maioria das “famílias” dos predadores.
Paula Rodrigues
Afinal, há dinheiro! Pagar mais aos juízes dá votos? A opinião pública aprova? Pagar mais aos juízes é uma promessa por cumprir? Perante caprichos como este, menos se percebe a obstinação contra o que é devido e prometido aos professores.
Francisco Martins da Silva
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
A FENPROF vai realizar, nos dias 14 e 15 de junho, em Lisboa, o seu 13º Congresso Nacional de Professores com o lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”. Ler mais
Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Opção até 30 de junho.
A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.
M. Micaelo
Deixemos para mais tarde o rescaldo das eleições de ontem para o Parlamento Europeu. Gostaria hoje de chamar a atenção para o texto de Frei Bento Domingues no P2 do Público de domingo, dia 26 de maio (pág 9) Tem como título “Haverá alternativas à economia que mata”? Ler mais
António Avelãs
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
