Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
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Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017, de 07/02/2017
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Professores de Língua Gestual Portuguesa exigem criação de grupo disciplinar de recrutamento
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
Pessoal não docente: mais de 40 mil passarão a ser geridos pelas câmaras
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia
Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Portaria nº 172/2017 de 30/06/2017
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Despacho n.º 6477/2017 de 26/07
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Ministério diz que se mantêm listas de professores após providência
O Ministério da Educação afirmou hoje que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes. Ler mais
Paula Rodrigues
Número de professores aumenta pela primeira vez nesta década
Há uma inversão numa tendência de diminuição que vinha sendo verificada sucessivamente desde o ano letivo 2009/10.
… Mas ainda há tanto por fazer!
M. Micaelo
2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Concursos - Região Autónoma dos Açores
O Prazo decorre entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei nº 16/2018 de 07/03
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
Mobilidade por doença 2018/2019
Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental)
Mobilidade por doença 2018/2019 – Formalização do pedido
Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei nº 55/2018 de 06/07
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Decreto-Lei nº 65/2018 de 16/08
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras