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A FENPROF disponibiliza mail verde, para que educadores e professores possam denunciar abusos e ilegalidades que estão a ser cometidos no domínio dos serviços mínimos. Pretende-se, com esta iniciativa, recolher informações que, após confirmação, darão origem a novas queixas contra as práticas ilegais que, em alguns casos, são reiteradas.
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).
Os professores não podem pactuar com o tratamento que lhes é dado e que, a não ser alterado, tenderá a provocar um desastre na Educação e no futuro do país, sendo essa a razão por que têm estado e continuarão a lutar. Ler Carta à Comunidade Educativa - «Porque lutam os professores»
ANTERO Q
Obra com texto de Ana Rocha (sócia do SPGL), encenação de Carlos J. Pessoa e interpretação de André Pardal, Anette Naiman, Guilherme Gomes e Rafaela Jacinto, estreia no Théâtre des Grottes, em Genève, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2023. Ler mais
Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
No dia 9 de janeiro, no Espaço ABC, na Sede do SPGL, teve lugar a conversa «Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação», com a participação de Manuela Mendonça (FENPROF), António Avelãs (SPGL) e Isabel Camarinha (CPPC).
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).
Devido ao interesse manifestado por alguns colegas resolvemos organizar uma segunda visita guiada à Casa Ásia. Esta visita realiza-se no próximo dia 26, quinta-feira, com início às 15h.
Apenas podem participar 20 pessoas.
As inscrições estão abertas até ao dia 23/2 para: brauliolmartins@gmail.com
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, Ler mais
Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!
É o lema da campanha lançada hoje pelo SPGL e a APF e que inclui o lançamento de um concurso subordinado a esse mesmo tema e dirigido aos alunos das escolas 2,3 e secundárias.
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, está desde hoje de manhã reunido o 10.º Congresso Nacional dos Professores, em Montemor-o-Novo.
