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Em muitas escolas, professores continuam em greve ao trabalho marcado fora do seu horário semanal de trabalho e à marcação de atividades letivas nos tempos de componente não letiva de estabelecimento. Estão também incluídos neste pré-aviso os professores avaliadores externos como protesto pela sobrecarga de trabalho inerente (mas não reconhecida) a esta função.
Decorreu no passado dia 26 de novembro, na Escola Secundário de Camões (Lisboa) um Encontro de Professores Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Como conseguir um envelhecimento ativo foi o tema abordado nas duas conferências do Encontro. Leia aqui a resolução aprovada.
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Despacho que determina os valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
in: DN 07/03/19
"(...)o governo voltou hoje a aprovar (pela terceira vez) o projeto de decreto-lei que devolve dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço aos professores,(...)"
"Marcelo parece mais inclinado a a promulgar o diploma, por entender que, "por razões opostas", essa é a vontade de todas as partes." Ler mais
João Correia
A propósito deste assunto, é importante ler o texto de opinião de Pacheco Pereira, publicado no Público, no passado dia 30 de março.
“Conheci muito bem o seu pai, foi meu aluno”
Nos partidos não se deve viver a não ser com muita moderação. E fora deles é que estão a maioria das “famílias” dos predadores.
Paula Rodrigues
Afinal, há dinheiro! Pagar mais aos juízes dá votos? A opinião pública aprova? Pagar mais aos juízes é uma promessa por cumprir? Perante caprichos como este, menos se percebe a obstinação contra o que é devido e prometido aos professores.
Francisco Martins da Silva
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
A FENPROF vai realizar, nos dias 14 e 15 de junho, em Lisboa, o seu 13º Congresso Nacional de Professores com o lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”. Ler mais
Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Opção até 30 de junho.
A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.
M. Micaelo
Deixemos para mais tarde o rescaldo das eleições de ontem para o Parlamento Europeu. Gostaria hoje de chamar a atenção para o texto de Frei Bento Domingues no P2 do Público de domingo, dia 26 de maio (pág 9) Tem como título “Haverá alternativas à economia que mata”? Ler mais
António Avelãs
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
Um dos “mantras” tradicionais da direita é o de denunciar supostos privilégios dos trabalhadores da administração pública. Ingenuamente, pensar-se-ia que os seus mentores lutariam por melhorias no setor privado que pusessem todos os trabalhadores em situações idênticas. Ler mais
António Avelãs
FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»
