Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020 de 25/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério das Finanças para assinalarem o 4º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP – Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública,... Ler mais
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Vamos traduzir este repetidíssimo grito de revolta numa greve “total” e numa manifestação “de arromba” no próximo dia 6/6/23, isto é, dia 6 de junho de 2023. Não desistiremos de recuperar todo o tempo de serviço prestado.
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024
Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Professores do 1.º CEB exigem que se cumpra a lei, rejeitando a imposição da vigilância de recreios, integrando esta pausa na componente letiva dos docentes, exigem que se cumpra a aplicação do artigo 79.º do ECD e exigem que o fim do ano letivo no 1.º Ciclo e E. Pré-escolar seja igual aos outros ciclos/níveis de ensino. Convidam-se as/os docentes do 1.º CEB a subscrever esta Tomada de Posição que deverá ser enviada para primeirociclo@spgl.pt