Resultado da pesquisa

6 de fevereiro de 2019 10:34:29  

Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

11 de julho de 2019 11:18:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

30 de agosto de 2019 10:18:01  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

4 de dezembro de 2019 15:21:00  

Público, 03/12/2019

Francisco Martins da Silva

Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.

25 de março de 2020 14:37:02  

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública

19 de outubro de 2020 12:08:00  

Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

5 de abril de 2021 15:48:00  

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

6 de março de 2023 12:26:00  

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

20 de abril de 2023 13:19:00  

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023

Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.

10 de agosto de 2023 11:00:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui

18 de abril de 2014 22:33:11  

Para reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal, dirigindo a sua reclamação ao diretor da respetiva direção de Finanças.

10 de março de 2016 11:00:00  

O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)

João Correia

21 de fevereiro de 2025 12:22:00  

No dia 22 de janeiro realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS e uma concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo docentes) junto à sede da CNIS, no Porto. Organizada por vários sindicatos, incluindo a FENPROF, esta iniciativa teve como mote o descontentamento destes trabalhadores face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do setor. Ler mais

18 de abril de 2014 22:59:00  

FENPROF, APD e CNOD manifestaram preocupação profunda sobre a situação que se vive nas escolas em relação à inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entre outras ações, decidiram solicitar reuniões institucionais. A primeira tem lugar dia 16.

18 de abril de 2014 22:46:38  

Listagem de transferências efetuadas pelas várias Direções Regionais de Educação aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e IPSS referentes ao ano 2010 e 1º semestre de 2011.

24 de agosto de 2015 12:05:00  

 “É nesta crise aqui que a Europa pode redescobrir a sua alma ou perdê-la para sempre”, diz o chefe da diplomacia italiano.

7 de dezembro de 2018 11:58:00  

A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias. Ler mais

18 de abril de 2014 22:12:32  

No âmbito das concentrações distritais marcadas, em todo o país, pela CGTP-IN, para a semana de 24 a 29 de Janeiro, dando continuidade à justa indignação e protesto dos trabalhadores contra as políticas anti-sociais do hoje uma concentração no Largo de Camões. Comparece!

18 de abril de 2014 22:53:19  

Foram publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de docentes. O prazo para reclamação começou às 10:00 horas do dia 4 de junho e vai até às 18:00 horas do dia 11 de junho

27 de junho de 2016 10:39:00  

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário