Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
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Governo quer destruir as relações laborais na Função Pública
Banco de horas, adaptabilidade dos horários, despedimentos, redução de indemnizações, mobilidade forçada. Governo quer destruir as relações laborais na Função Pública, com consequências muito negativas também para os professores.
Nº 240 Outubro 2010
24 de Novembro - Greve Geral
FENPROF exige integração do Ensino Superior
Na sequência de uma preocupação manifestada globalmente pela comunidade educativa e, também, pela FENPROF, relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa letiva do Natal, foi recentemente anunciado que, entre os dias 6 e 9 de janeiro, seria disponibilizada aos docentes de todos os graus de ensino a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Ler mais
Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Aperfeiçoamento das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Universidades obrigadas a abrir concursos
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
a voz a quem entra | Rui Antunes
Rui Antunes tem 25 anos e é professor de Filosofia na Escola Sebastião e Silva
em Oeiras, defendeu a sua profissionalização com a tese “O problema do raciocínio indutivo no ensino secundário” em 2023 e encontra-se a frequentar o doutoramento na disciplina que leciona na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Ler mais
FENPROF chega a acordo com a CNEF
Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional
Novo CCT com efeitos a 1 de setembro de 2022
Frente Comum entrega ao governo a PRC 2026
Aprovada esta manhã em Cimeira, a Frente Comum entregou ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2026, que contém as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
Como e quando regressar à escola?
Independentemente do esforço que professores e alunos fizeram para minimizar as consequências do confinamento, mediante o recurso ao teletrabalho, a relação pedagógica, que é muito mais do que ensinar conteúdos, exige o regresso ao bulício, ao reencontro, aos namoricos, ao confronto de opiniões, enfim, à vida que nas escolas floresce. A telescola altamente informatizada tem de ser entendida como um interregno, não como uma mudança de paradigma, ao contrário do que alguns escreveram (e pensaram?). Ler mais
Exposição de Pintura de Eduardo Lima Teixeira
O Espaço António Borges Coelho (ABC), na sede do SPGL, terminou este ano letivo com uma exposição de pintura de Eduardo Lima Teixeira.
Adeus Teresa!
Em 1982, Teresa Maia Mendes esteve na criação do SPN e, um ano depois, na fundação da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo pertencido ao Conselho Nacional e ao Secretariado Nacional, onde foi coordenadora da Educação Especial. Ler mais
Age Summit 2019
A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários intervenientes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Ler mais
Plenário de docentes aposentados
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
Decreto-Lei nº 79/2019 de 14/06
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
Avaliação do desempenho do pessoal docente (garantias)
A informação prestada nesta rúbrica do “Escola Informação” visa chamar a atenção dos destinatários para o direito que possuem a reagir às respetivas avaliações de forma a não serem prejudicados nas suas progressões na carreira.
A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar | Plenários Regionais e Reuniões Sindicais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Ler mais