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14 de novembro de 2025 16:47:00  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais

6 de março de 2026 17:19:00  

No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais

18 de abril de 2014 21:33:53  

A Assembleia da República vai apreciar uma petição apresentada pelos professores contra a prova de ingresso no próxima dia 4 de Dezembro às 15 horas.

18 de abril de 2014 21:48:39  

Patrocínio: Secção Autónoma de Direito - ISCTE-IUL Comité Nacional de Apoio - Tribunal Russell para a Palestina

18 de abril de 2014 22:04:06  

Moções Aprovadas

18 de abril de 2014 22:10:15  

Depois de um quadro teatral em que se lembraram as prendas armadilhadas que os trabalhadores da administação pública receberam deste governo uma delegação da Frente Comum "forçou" a entrada no Ministério das Finanças para entregar um "presente verdadeiro" - a Luta vai continuar!

18 de abril de 2014 22:12:45  

Professores e várias centenas de outros trabalhadores desfilaram hoje do Largo de Camões para a residência oficial do Primeiro Ministro. Manuel Carvalho da Silva apelou à continuação da luta contra as medidas anti-sociais deste Governo.

18 de abril de 2014 22:17:53  

Uma significativa delegação de professores do SPGL participou na manifestação de 19 de Março convocada pela CGTP que ligou a emblemática Praça do Marquês de Pombal aos Restauradores, em Lisboa. Veja as FOTOS e a RESOLUÇÃO aprovada

18 de abril de 2014 22:36:13  

- Assina o Abaixo-Assinado- até 31 de maio A Educação tem vindo a ser desvalorizada pelos governos, o que, nos últimos dois anos, é verificável não só pelos elevados cortes que foram feitos nos orçamentos do setor, mas também pelas medidas que dão suporte às opções orçamentais, reduzindo a qualidade da escola pública, as condições de trabalho e de exercício da profissão,...

18 de abril de 2014 22:45:56  

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve

18 de abril de 2014 22:57:53  

Leia aqui a Convocatória >>

18 de abril de 2014 23:00:42  

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!

18 de abril de 2014 23:04:36  

 A “PACC” que o MEC de Nuno Crato quer impor aos professores é consensualmente reprovada. Para além dos professores, das instituições de formação de docentes e, de uma forma geral, da opinião pública, também a comunidade académica e científica a reprova.

18 de abril de 2014 23:04:38  

Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.

18 de abril de 2014 23:10:00  

MEC recusa formato negocial propício a uma negociação efetiva e eficaz das alterações ao regime de concursos

1 de maio de 2014 18:20:00  

 A formação contínua, tal como estabelece o Estatuto da Carreira Docente (ECD), constitui um direito dos docentes e só quando é assegurada a sua gratuitidade passa também a ser um dever. 

15 de dezembro de 2014 11:10:00  

determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento

 

15 de julho de 2015 10:40:00  

- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios

3 de dezembro de 2015 10:54:00  

Aqui ficam alguns dos 24 compromissos assumidos pelo primeiro ministro, António Costa, na discussão do programa do governo, que muito dizem respeito ao setor da Educação, e que farão diferença para melhor, caso a sua implementação esteja à altura da formulação, especialmente no caso das mais abertas, por regra atreitas à tentação das calendas: (...)

 João Correia

6 de maio de 2016 14:37:00  

Responda ao inquérito lançado pelo 12º Congresso da FENPROF.

O programa de ação e a resolução de ação reivindicativa aprovados no 12º Congresso da FENPROF afirmam a necessidade de fazer regressar as nossas escolas/agrupamentos a modelos de gestão que, sendo eles próprios democráticos, formem para a democracia os jovens que frequentam as nossas escolas. (...)

Participe!