EM TEMPO DE CRISE SOCIAL TEM DE SER AINDA MAIS FORTE!
A Direcção do SPGL apela a uma forte participação dos docentes na Manifestação do 1º de MAIO que, como vem sendo hábito, desfilará entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
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Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Legislação - dia 06/07
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Professores não desistem: 9A 4M 2D!
Governo "não pode continuar a adiar" a discussão sobre "o prazo e o modo de recuperar nove anos quatro meses e dois dias e nem mais uma hora".
Tempo de trabalho prestado tem que ser contado. TODO!
M. Micaelo
Candidatura a mobilidade interna 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
Lei n.º 18/2021 de 08/04
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
Reposicionamento na carreira docente 2024 - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Lembramos que decorre entre 4 e 10 de abril a verificação e reclamação por parte dos docentes.
Consulte a nota informativa, o conjunto de perguntas frequentes e o manual de preenchimento da aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.
Despacho n.º 9989/2025 de 21/08
Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Despacho n.º 4209-A/2017 de 16/05/2017
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Greve climática estudantil
A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.
M. Micaelo
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de abril e as 18:00 horas de dia 22 de abril de 2020 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Interno e Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. Saiba mais aqui e aqui
Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
2 de julho – Ação no IP3 (Espinheira) (11 – 13h)
Em 2 de junho de 2018, António Costa afirmou: "para serem feitas as obras no IP3 não pode ser recuperado o tempo de serviço dos professores". Junho de 2022: nem IP3 nem a contagem do tempo de serviço dos professores! PELA CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO!.
Despacho n.º 8356/2022 de 08/07
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Despacho n.º 11218/2022 de 19/09
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Lei n.º 19/2022 de 21/10
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Despacho Normativo n.º 4/2024 de 21/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.