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8ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Publicamos um gráfico que demonstra a carência de docentes na maioria dos Grupos de Recrutamento (GR). Ler mais
João Pereira
Apoio Social e Familiar
Serviços de Apoio domiciliário e ação social
Concurso Nacional 2025/2026 | Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do artigo 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque não é a aplicação da plataforma eletrónica em uso na escola que faz lei, aqui fica um esclarecimento.
FENPROF pede esclarecimentos ao POPH
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off
IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho
No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais
Resolução da Assembleia da República nº 68/2017 de 24/04/2017
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
A justa luta dos professores
Neste processo impõe-se a presença do Ministro. É em momentos difíceis, como este, que se avalia a capacidade política dos governantes. Destes se exige: presença e não eclipse; capacidade de diálogo e não envio de recados; dimensão política e não pequenez pessoal. (...)
Mário Nogueira
Paula Rodrigues
Despacho nº 2387-A/2019 de 08/03
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020
Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
Portaria n.º 64/2022 de 01/02
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
MEC verga-se ao diktat das Finanças
MEC verga-se ao diktat das Finanças que quer professores a receber como assistentes. FENPROF exige o cumprimento da lei e vai recorrer aos tribunais
Um Resumo da reunião do Conselho Geral do SPGL de 23/05/2013
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
Greve Geral de 11 de dezembro | Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Ler mais
Profissionalização pela Universidade Aberta
Publicação de Habilitações Profissionais, em falta, dos professores que concluíram a profissionalização no ano de 2010. No seguimento das diligências efectuadas pelo SPGL/FENPROF, verificámos que existem por publicar, em Diário da República, despachos do Director Geral da DGRHE com o reconhecimento da habilitação profissional de alguns professores que concluíram o Curso de Profissionalização da Universidade Aberta no ano de 2010.
Vamos à luta!
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada