Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
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Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Despacho n.º 3293/2026 de 13/03
Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O ÓDIO
Face ao massacre em Orlando, largamente noticiado, e enquanto professores, a pergunta (inevitável?) surge: como pode a Escola (e a Educação) contribuir para uma mentalidade que combata o ódio, seja ele de natureza religiosa, de orientação sexual, étnica ou política. (...)
António Avelãs.
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues
Circular n.º 01/DGAEP/2020
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
Apuramento de Vagas 2024/2025
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO EM MIGRAÇÕES E REFUGIADOS
18 de julho | 15H00
ON-LINE
https://tnyurl.com/acao-refugiados
Ao longo de três horas vamos mergulhar sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Venha explorar temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados. Faça a diferença!
21 de Abril 2010 - Concursos 2010/2011 – Submissão de candidatura - Esclarecimentos DGRHE
Alertamos para a seguinte informação disponibilizada pela DGRHE “Instruções Bem-vindo(a) à aplicação da Candidatura Electrónica, para o ano escolar de 2010/2011. Orientações para o Candidato - Avaliação de Desempenho ...
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
29 de fevereiro 2012 - JORNADA DE LUTA EUROPEIA
Pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos - Contra a austeridade, a exploraçao e a pobreza. Lisboa - Concentração no Chiado (Início da Rua Garret) às 17h 30. Setúbal - Cordão Humano 16h - Jardim da Praça do Brasil (junto à Estação de comboios) Santarém - Concentração 15h nas oficinas da CP do Entroncamento
FENPROF entregou nos grupos parlamentares cartas contra a revogação dos regimes especiais de aposentação
Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.
Aviso (extrato) n.º 71-A/2016 de 05/01
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015