Despacho n.º 269/2021 de 08/01
Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
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Despacho n.º 1689-A/2021 de 12/02
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
25 de Abril é dia de estar na rua
«(...) 25 de Abril é dia de estar na rua, é dia de todos os professores, educadores e investigadores, de todos os democratas, marcarem presença e encherem as ruas, na defesa da Democracia, da Liberdade, na luta por uma Escola amplamente democrática e da mais alta qualidade.»
Ler texto completo de José Feliciano Costa
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Portaria n.º 366/2024 de 29/02
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
Debate Uma Segurança Social Pública e Solidária
A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais
Morreu José Roque - Chefe de Serviços do SPGL
Morreu um homem bom. Um homem que desdramatizava os problemas, mas que ajudava a resolvê-los. Um homem sempre disponível para quem à sua volta – amigos, colegas ou simples conhecidos – precisasse de uma mão amiga, de um consolo, de um apoio.
Estamos todos convocados para a grande manifestação de 11 de Fevereiro
Na concentração de dia 18, Carvalho da Silva sublinhou que “este dia vai ficar na história do retrocesso, da regressão, da história contra a dignidade humana e contra a valorização do trabalho” (com vídeo)
Docentes de Educação Especial
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12 - Metas Curriculares para 1º CEB
Despacho n.º 15717/2014 de 30/12
Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Despacho n.º 5533/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Despacho n.º 5534/2015 de 26 de maio
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
Despacho n.º 6222/2015 de 05/06
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Declaração de Retificação n.º 470/2015 de11/06 - Formação
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio