Resultado da pesquisa

1 de junho de 2015 14:22:00  

o pedido de mobilidade por doença  decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)

10 de julho de 2015 14:54:00  

Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

15 de julho de 2015 11:08:00  

Verbas para as Instituições Particulares Não Superior

26 de agosto de 2015 12:53:51  

Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)

13 de outubro de 2015 10:24:00  

Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

11 de outubro de 2016 10:54:00  

Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

16 de janeiro de 2015 14:20:00  

Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01

Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização

12 de abril de 2018 15:58:00  

A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.

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16 de maio de 2018 14:03:27  

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo

17 de abril de 2019 10:27:00  

Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais

4 de junho de 2019 16:03:30  

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

19 de agosto de 2019 11:19:00  

Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013

11 de março de 2020 13:00:53  

São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação

18 de junho de 2020 12:49:00  

Num artigo de Rui Barroso na revista Visão da passada semana, nº 1423, sobre a vertiginosa acumulação de riqueza em tempos de pandemia, fica demonstrado que o Covid-19 não atinge todos por igual e que a nossa dependência não é só da China.

Comparando o mal que fazem, o Corona e os monopólios da fortuna regional e mundial, o vírus é uma brincadeira.

Ricardo Furtado

18 de setembro de 2020 14:46:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020

11 de novembro de 2020 13:35:00  

Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

12 de janeiro de 2021 11:21:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

16 de novembro de 2021 12:27:00  

No passado dia 13, por iniciativa da FENPROF, decorreu o Encontro Nacional do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, juntando docentes e investigadores do ensino público e do ensino particular e cooperativo. Ficou patente a existência de problemas comuns (a insuficiência do financiamento, por exemplo), mas também problemas próprios do setor particular e cooperativo, nomeadamente a inexistência de Contrato Coletivo, a precariedade e o abuso na construção dos horários.
Com uma abstenção, foi aprovada a Resolução.

31 de agosto de 2022 12:45:00  

Finalmente foi publicado o Despacho n.º 10574/2022, que fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Leia aqui a posição da FENPROF

12 de janeiro de 2024 15:18:00