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Um dos nossos?

No Índice de Percepção de Corrupção de 2021, relatório anual que a Transparência Internacional publica desde 1995, a Ucrânia continua a figurar como um dos países mais corruptos do mundo. Aparece agora no 122º lugar (Portugal está 32º, Espanha em 33º), em 188 países, abaixo de muitos Estados habitualmente considerados cleptocracias. Mesmo que haja vontade, esta corrupção endémica transversal não se resolve nem num decénio. Ler mais

Francisco Martins da Silva

Contrato a termo resolutivo

Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.