Decreto-Lei nº 55/2018 de 06/07
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
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Decreto-Lei nº 65/2018 de 16/08
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Rankings, a obsessão da Universidade
Ao nível do ensino superior e da ciência, a obsessão com a constante medição, monitorização e avaliação, com o desempenho, o prestígio e a reputação encontra-se espelhada nos conhecidos rankings internacionais, sendo um dos mais conhecidos o Times Higher Education, cujos resultados mais recentes foram recentemente noticiados. Ler mais
André Carmo
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Encontro Nacional dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC) - "Digificação da função docente no EPC, EAE e EP"
Porto, dia 17 de novembro. Veja aqui o programa e inscreva-se!
2º Encontro Nacional de Professores Aposentados
Os professores e educadores aposentados continuam ativos e decididos a lutar! Vão promover o seu 2º Encontro Nacional de Professores Aposentados, no dia 26 de Novembro, em Lisboa. Mais informação aqui
Estado não paga a tempo
O artigo do JN de hoje, pág. 6, “Livrarias sem receber ameaçam boicotar manuais escolares” torna cada vez mais presente que o Estado é useiro e vezeiro em pagar tarde e a más horas.
Exemplos desse mau hábito são muitos e de várias áreas. (...) Ler mais
M. Micaelo
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Despacho nº 921/2019 de 24/01
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
15 de FEVEREIRO: Participa na greve dos trabalhadores da Administração Pública!
Vamos (continuar) a exigir a contagem de todo o tempo de serviço, aumentos salariais anuais, melhores condições de trabalho nas escolas, combate à precariedade…
Mais informação aqui.
Portaria nº 50/2019 de 08/02
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
Posição do PCP sobre professores pode levar Mário Nogueira a afastar-se do partido
Afinal é mais importante que o governo não caia do que os direitos dos professores?
Francisco Martins da Silva
Eleição delegados - 13º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF) - DR Santarém
Consulte AQUI o seu núcleo
Precários no Ciência 2019. Participa!
O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)
O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.
PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE
Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.
Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Lei n.º 94/2019 de 04/09
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Lei n.º 116/2019 de 13/09
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
“Gestão de conflitos na sala de aula”
É o tema da Jornada Pedagógica que decorre nos dias 11 e 18 de fevereiro, entre as 16h30 e as 19h30, orientada por Paula Cordas. Ainda se pode inscrever. Mais informação aqui.