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Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03

17 de março de 2025 10:43:00  

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

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Ilegalidades na oferta de escola!

21 de outubro de 2025 23:04:00  

No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.

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42 ANOS

2 de maio de 2016 12:58:00  

Hoje, 2 de maio, a “notícia” não vem em nenhum jornal, em nenhuma revista. Fazemo-la nós, aqui . O SPGL faz 42 anos. Dir-se-á , talvez com alguma verdade, que é já uma idade “madura”. A vida sindical perdeu a turbulência agitada dos anos entre 1974 e a década de oitenta. Ler mais

A direção do SPGL

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Vamos à luta!

18 de abril de 2014 22:35:01  

Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada

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Resolução — «Continua a ser tempo dos professores que, pela luta, afirmarão a necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública»

10 de setembro de 2023 14:26:00  

No passado dia 6 de setembro de 2023, os sindicatos da FENPROF reuniram os seus quadros sindicais (ativistas, delegados e dirigentes) n´A Voz do Operário, em Lisboa. Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade e aclamação a Resolução — «Continua a ser tempo dos professores que, pela luta, afirmarão a necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública».
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Reportagem Fotográfica

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Factos & mitos, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 01 de julho de 2025

23 de julho de 2025 14:13:00  

1. No dia 26 de junho, foi apresentado o Relatório Anual da Educação 2025 (EDULOG, Fundação Belmiro de Azevedo). O envelhecimento do corpo docente, as assimetrias regionais e o baixo investimento na Educação foram alguns dos problemas apontados — o CNE e a FENPROF há muito que o dizem... Nas conclusões, é referido que a “economia portuguesa hipervaloriza os mestrados desqualificando os percursos mais curtos do ensino superior” e que “o mercado de trabalho valoriza mais os percursos generalistas do que os vocacionais”. Ler mais

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A partir de 27 de outubro: Retomar a greve ao "sobretrabalho" pelo cumprimento do horário semanal de 35 horas

22 de outubro de 2020 10:00:54  

Os professores têm razão: de facto, por regra, trabalham mais do que as 35 horas semanais estipuladas para o seu horário. Urge por um travão a este abuso.
No ano letivo passado, a FENPROF lançou a greve ao “sobretrabalho”, isto é, cobriu legalmente a vontade dos docentes que se recusem a trabalho que ultrapasse a carga horária definida.

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Período probatório, mestrados e doutoramentos: Vale a pena lutar!

12 de janeiro de 2024 19:44:00  

Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais

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