Despacho n.º 2211/2024 de 28/02
Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio
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CGA
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
FENPROF reúne amanhã com MECI | Tempo de serviço é para começar a recuperar em 2024 e outras matérias terão de começar a ser já negociadas
Amanhã, 3 de maio, pelas 8:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro da Educação. O assunto principal será a devolução do tempo de serviço que continua congelado. Ler mais
Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
IRS: ser sindicalizado compensa
Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.
Campanha eleitoral: discutir também a educação
Entra "pelos olhos dentro" que a Educação tem sido uma das grande ausências nos debates desta campanha. A FENPROF "remou contra a maré". Promoveu um debate (on line) para o qual convidou os partidos políticos. Clique aqui para conhecer as opiniões dos que aceitaram o repto da FENPROF. Também pode ver aqui as respostas dadas a algumas questões postas pela FENPROF.
Apresentamos-lhe ainda um quadro sintetizando o modo como os partidos trataram as questões da Educação na Assembleia da República: o que propuseram, como votaram. Leia aqui
Visita guiada ao Museu do Tesouro Real
No seguimento das nossas actividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 8 de março uma visita guiada ao Museu do Tesouro Real onde as jóias da coroa portuguesa têm morada própria permanente. O Palácio Nacional da Ajuda — Museu do Tesouro Real é o cenário condigno para a apresentação de um acervo único e com particular significado para um país com uma história de nove séculos.
A seguir teremos um almoço convívio onde comemoraremos o Dia Internacional da Mulher.
Vejam o cartaz abaixo e inscrevam-se até ao próximo dia 5 para margaridalopes@sapo.pt
Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos
FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.
Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.
Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.
DIVULGAÇÃO | Estudo - Ser(-se) professor em Portugal: estudo exploratório sobre a relação entre autoeficácia, stresse e satisfação profissional»
Convite à participação no estudo «Ser(-se) professor em Portugal: estudo exploratório sobre a relação entre autoeficácia, stresse e satisfação profissional», de Mónica Teixiera, Alda Portuga e Sofia Major.
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
Aposentados ou no ativo continuamos a ser professores!
Decorreu no passado dia 26 de novembro, na Escola Secundário de Camões (Lisboa) um Encontro de Professores Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Como conseguir um envelhecimento ativo foi o tema abordado nas duas conferências do Encontro. Leia aqui a resolução aprovada.
Uma provocação a toda a classe docente!
O M.E. continua sem marcar reunião para, cumprindo a decisão da A.R. negociar com os sindicatos dos professores o modo como se tem de recuperar o tempo de serviço para progressão na carreira. Uma provocação a toda a classe docente!
Declaração de Retificação n.º 5/2021/A de 03/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Declaração de Retificação n.º 6/2021/A de 06/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Recomendação sobre A Escola no pós-pandemia: desafios e estratégias
Recomendação do Conselho Nacional de Educação tendo em vista o desenho de estratégias e medidas para reduzir, nas escolas, os impactos socioeducativos da pandemia e potenciar o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem de crianças e jovens
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