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4 de setembro de 2019 15:06:00  

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

8 de outubro de 2019 14:59:47  

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»

23 de janeiro de 2023 11:13:47  

No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.

Contamos contigo!

2 de setembro de 2015 11:54:00  

Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!

21 de outubro de 2016 13:57:00  

Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado e em que todos os dias lemos declarações de ex-governantes vítimas de amnésia pois esqueceram-se daquilo que (de mal) fizeram enquanto governaram, é bom ver que alguém tem ideias inovadoras, pois bem precisamos delas. Ler mais

M. Micaelo

6 de setembro de 2024 11:00:00  

Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!

Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.

Consulte Pré-Avisos de Greve

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13 de fevereiro de 2025 18:12:00  

1 de julho de 2019 12:31:00  

Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.

António Anes

9 de outubro de 2020 11:38:00  

Segundo as respostas de mais de 23 mil pais de todo o país, os docentes são agora mais acarinhados pelos pais e o papel do professor sai reforçado depois de meses de ensino à distância, assumindo-se que o papel dos professores na aprendizagem dos alunos foi determinante. Ler mais

M. Micaelo

25 de fevereiro de 2021 13:47:00  

1, 2 e 3 de março (2ª, 3ª e 4ª feiras) – 17h00-19h00

Mais informações aqui

21 de abril de 2025 14:03:00  

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o SPGL e o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados convidam os seus associados a participar numa sessão de apresentação dos testemunhos de quem viveu o 25 de Abril e de quem assistiu à formação do Sindicalismo docente livre. Ler mais

Participa no dia 28 de abril, pelas 15h30m, na sede do SPGL.

Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com

Mais informação

18 de abril de 2014 22:46:11  

Condenável! MEC condenado 87 vezes a pagar compensação por caducidade aos professores.

12 de fevereiro de 2021 16:45:00  

Para assinalar o dia 14 de fevereiro, o SPGL lançou um concurso para a elaboração de um cartaz digital destinado a uma campanha de prevenção da violência no namoro. Desta forma pretendeu-se envolver os e as jovens na análise da temática e na definição de materiais que sirvam de alerta e prevenção deste problema tantas vezes invisibilizado. Ler Mais

14 de fevereiro de 2022 16:10:00  

Para assinalar o dia 14 de fevereiro, o SPGL lançou um concurso para a elaboração de um cartaz digital destinado a uma campanha de prevenção da violência no namoro. Desta forma pretendeu-se envolver os e as jovens na análise da temática e na definição de materiais que sirvam de alerta e prevenção deste problema tantas vezes sem visibilidade. Foram apresentados 68 trabalhos. O júri reuniu no dia 14 de fevereiro e decidiu atribuir um primeiro prémio e uma menção honrosa.

15 de maio de 2026 17:13:00  

O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais

27 de maio de 2021 15:14:00  

Com o lema Recompor a carreira, acabar com as vagas, mudar a avaliação, pela quarta semana consecutiva, professores, mobilizados pela FENPROF, voltaram a concentrar-se junto  ao local em que se realizava a reunião do Conselho de Ministros, neste caso, o Palácio Nacional da Ajuda. Ler mais

Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

18 de abril de 2014 22:37:29  

MEC verga-se ao diktat das Finanças que quer professores a receber como assistentes. FENPROF exige o cumprimento da lei e vai recorrer aos tribunais

18 de abril de 2014 21:34:25  

Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.

18 de abril de 2014 22:12:32  

No âmbito das concentrações distritais marcadas, em todo o país, pela CGTP-IN, para a semana de 24 a 29 de Janeiro, dando continuidade à justa indignação e protesto dos trabalhadores contra as políticas anti-sociais do hoje uma concentração no Largo de Camões. Comparece!