mgen - seguro de saúde
MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.
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Despacho n.º 13451/2025 de 13/11
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.
Obrigado, António Arnaut
O SPGL presta aqui a sua muito sentida homenagem ao resistente anti-fascista, ao escritor, ao político que foi capaz de nos deixar como legado um Serviço Nacional de Saúde em cuja defesa, aprofundamento e melhorias todos devemos estar unidos. Ler mais
Um filme ao contrário?
Já foi publicada a Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais “no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional”. Ler mais
M. Micaelo
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Em mais de 90% das Escolas de Ensino Artístico já foram pagos os vencimentos, porém, há ainda professores sem receber qualquer salário
FENPROF mantém pré-aviso de greve durante mais uma semana, entrega novos pré-avisos mas apenas às direções das escolas em que salários continuam em falta e pede intervenção do ministro para a resolução urgente destes casos
Concurso de transição para os novos QZP
Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8. Ler mais
Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades
O Conselho de Ministros realizou-se no Palácio Nacional da Ajuda e os professores, mobilizados pela FENPROF, foram lá exigir ao governo que implemente medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário Geral da FENPROF
Despacho n.º 10343-B/2025 de 01/09
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.
"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015
"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais
João Correia
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Por uma “educação sentimental” persistente
O estudo da história dos direitos humanos ajuda a demonstrar, ao mesmo tempo, a sua precariedade e a urgência da sua obstinada protecção, sem cedências ou equívocos, recusando cinismos fáceis e optimismos convenientes.
No dia 10 de Dezembro do corrente ano celebrar-se-á o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Profusamente celebrada, a declaração constitui um dos marcos da história do século XX.
Paula Rodrigues
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Declaração de retificação nº 10/2019 de 25/03
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
Despacho nº 5754-A/2019 de 18/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 7720/2021 de 06/08
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Despacho n.º 9941/2025 de 21/08
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Mercado de Natal em Vigo | 25 Novembro a 29 Novembro 2024
Venha visitar um dos maiores mercados de natal da Europa e viver o espírito natalício na maior cidade da Galiza. O Natal de Vigo é o evento turístico mais importante da Europa dos últimos anos e uma referência em Espanha. A partir de meados de Novembro as ruas da cidade iluminam-se com as luzes de Natal. Vale a pena ver a Casa do Pai Natal ou a roda gigante, percorrer suas ruas e seus mercados de Natal e maravilhar-se com os motivos natalícios. São, no total, 11 Milhões de Luzes LED distribuídas por mais de 400 ruas! Não perca o maior acontecimento do ano da cidade de Vigo.
Veja o programa e inscreva-se o mais rápido possível pois as inscrições são limitadas.
MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação
Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais
Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias