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Em ofício dirigido ao Ministério da Educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário... Ler mais
No passado dia 30 de setembro, o SPGL esteve presente na manifestação pela habitação, lutando contra a crise atual, que se reflete negativamente na vida dos professores e na qualidade da escola pública. Ler mais
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Hungria autoriza exército a disparar contra migrantes se necessário.
O parlamento húngaro aprovou uma nova legislação reforçando os poderes da polícia e do exército em relação aos migrantes, que permite que o exército dispare em determinadas circunstâncias. Ler mais
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
INFORMAÇÃO
Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.
De acordo com a Ordem de Trabalhos, previamente divulgada, foi feito um ponto de situação sobre as colocações e concursos, sendo constante das intervenções a necessidade de um concurso nacional em 2011...
A FENPROF foi, esta terça-feira (dia 19 de julho), ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre as alterações ao regime de mobilidade por doença, a requerimento do PAN, PCP e BE. Ler mais
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais
O problema da direita é que a direita, no seu íntimo, é isto. É tradicional e antidemocrática e di-lo com a maior naturalidade porque acha, no seu íntimo, que o que está a dizer é o mais natural que há. Esquecendo-se, é claro, que só o pode dizer porque há democracia. Esquecendo-se, também, que foi a esquerda que tornou possível a democracia em Portugal.
Francisco Martins da Silva
Não deixa de ser curioso que o Presidente da República considere ser necessário usar de toda a parcimónia, que o caracteriza, aliás, para comemorar o 5 de Outubro em véspera de eleição para, pasme-se, a Assembleia da República.
Evidência notória de uma República ainda frágil e, pelo menos, imatura.
Sinal dos tempos, que não augura, nada de bom para o fortalecimento dos princípios democráticos e dos ideais republicanos.
Ricardo Furtado
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 19 de maio para, nos termos dos estatutos, apreciar e votar a proposta de Relatório e Contas de 2013 apresentada pela Direção.
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
