Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
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Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.
Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!
Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!
Saiu portaria das vagas para concursos de docentes; Apesar do número, persiste a subavaliação das necessidades permanentes das escolas
Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais
9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar
Tendo em conta a vastidão dos problemas existentes – de insegurança sanitária, de ordem socioprofissional e de sustentabilidade de resposta da escola pública às necessidades do país – o Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores, em reuniões presenciais e à distância e através de um questionário, e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para: Ler mais
O Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, clarificou e explicou a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF (ver vídeo)
Legislativas 2025 | FENPROF reúne com partidos para apresentar as suas propostas e reivindicações aos candidatos às eleições de 18 de maio
Terminou esta quinta-feira a primeira ronda de reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Após reunir com Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP, a FENPROF aguarda, agora, pelo agendamento das reuniões com PS e PSD. Ler mais
FENPROF convocada para reunião com o MECI. É desta feita que avança a revisão do Estatuto da Carreira Docente?
A FENPROF foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no dia 6 de novembro (quinta-feira), às 9h30, ainda com o objetivo de discutir – espera-se que assim seja – o Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Vitor Gaspar e Maria Luis deixam escapar 10000 milhões para offshores : qual o valor dos impostos perdido?
O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs
Conferência de Imprensa | Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
Legislação
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
Orçamento de Estado para 2014 é um grave atentado ao país, aos portugueses e à Constituição da República!
FENPROF avalia que Orçamento de Estado para 2014 não só compromete o futuro do país como, no que respeita à Educação, visa desmantelar a Escola Pública e provoca agravamento das condições de trabalho e de vida dos seus profissionais.
Decorrem entre os dias 26 de Abril e 9 de Maio os concursos de Docentes para o ano escolar 2011-2012
Aviso de Abertura - Aviso nº 9514-A/2011 - Suprimento de necessidades transitórias (contratação) - Destacamento por condições específicas (DCE) Aviso n.º 9138-A/2011 - Concursos Ensino Português no Estrangeiro; Procedimentos Concursais Caso necessite de apoio contacte-nos.
Reunião do SPGL com a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário - Cursos EFA, Formações Modulares e Português Para Todos
No sentido de esclarecer a posição do MEC sobre o ensino de adultos, na sequência da alteração de metodologia para a abertura dos vários cursos, e formações, introduzida por um despacho eletrónico da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário...
Sobre as provas de aferição do 1.º Ciclo que, afinal, parecem não se distanciar das práticas adotadas para exames
A FENPROF, como Organização Sindical que é, orgulha-se de pugnar pela qualidade da Escola Pública, que deve respeitar princípios da educação inclusiva e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames nos 4º e 6º anos de escolaridade. (...) Ler mais
15.º Congresso Nacional dos Professores | Delegados aprovam novos Estatutos e Programa de Ação para o triénio 2025-2028
O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. Ler mais
Ação de formação | "Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce na Infância à Vida Pós-Escolar"
A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é determinante na prevenção de dificuldades de desenvolvimento e aprendizagem. Ler mais
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Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
“O Estado opressor é um macho violador” – Protesto de mulheres chilenas no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais
Sílvia Timóteo
Para os pais que não são professores, isto pode ser difícil de entender- Santana Castilho, in Público, 26/08/2015
As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.