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FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação

A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.

Declarações do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves

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Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024

Alteração salarial para 2024

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.

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Organização do ano letivo 2024/2025 - Guião do MECI não resolve as inevitáveis perturbações criadas pelo plano +Aulas +Sucesso

As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ler mais

Guia do MECI

Despacho nº 9232/2016, de 20/07

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 13/02

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

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Falta de professores nas escolas

Do levantamento dos horários ainda por preencher nas escolas, que começámos a recolher desde 6ª feira, 18 de outubro, é possível verificar o seguinte:

Em 34 agrupamentos que já responderam ao formulário enviado, há 88 horários por preencher, num total de 1256 horas. Destes, 15 são horários completos e os restantes têm em média 14 horas.

Agradecemos a resposta ao formulário enviado para as escolas para o mail spgldir@spgl.pt. Leia mais aqui.

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COVAX iníquo

A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais

Francisco Martins da Silva