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27 de outubro de 2025 11:40:00  

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais

Abertura do Concurso Externo Extraordinário

Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações

18 de abril de 2014 22:47:13  

18 de abril de 2014 22:54:46  

Greve geral volta a inviabilizar avaliações em todo o país e, no Ensino Superior, está a levar ao adiamento de exames

26 de março de 2015 11:06:00  

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ontem, 24 de março, um pré-aviso de greve (ver em anexo) a todo o serviço relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do exame Preliminary English Test (PET) que se estende de 7 de abril a 6 de maio de 2015.

6 de dezembro de 2016 11:57:00  

"O trabalho é a minha política". Quantas vezes já ouvimos esta frase? Em regra, tal afirmação tem por objetivo passar uma mensagem de perigosa desvalorização da política.

25 de setembro de 2019 17:13:00  

No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.

10 de fevereiro de 2021 16:23:00  

FENPROF apresentou propostas que corrigiriam parte dos problemas do regime de concursos. Falta de vontade política do Ministério da Educação impede as mudanças necessárias.

Foi publicado o Decreto-Lei 10-B/2021, cujo projeto esteve em discussão em reunião realizada a 2 de fevereiro, p.p. (ver aqui).

Ler mais

15 de abril de 2024 11:34:00  

«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados».

Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. Ler mais

Assista à conferência de imprensa na íntegra

28 de abril de 2025 11:07:00  

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais

8 de setembro de 2014 10:48:00  

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.

18 de abril de 2014 21:48:04  

Enviadas dia 29 de Dezembro

18 de abril de 2014 21:58:43  

Agora, que chegámos ao fim do ano lectivo, os contratados não se devem esquecer que também têm direitos e que devem zelar por eles

18 de abril de 2014 21:59:28  

Vale a pena discutir Santana Castilho. Ninguém o pode acusar de falta de ideias ou de menor clareza na sua exposição. Por mim, acho este diagnóstico muito certeiro.

18 de abril de 2014 21:59:54  

Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...

18 de abril de 2014 22:11:44  

18 de abril de 2014 22:31:39  

Docentes da Casa Pia de Lisboa concentraram-se frente aos serviços centrais desta instituição e exigiram a negociação das ofertas. Delegação do SPGL foi recebida pela direcção que manifestou intransigência negocial nesta matéria.

18 de abril de 2014 22:32:13  

No seguimento da audiência com a Provedoria da Justiça com a FENPROF necessitamos de casos concretos de colegas que se sentiram lesados / ultrapassados nas colocações (nomeadamente na 2 Bolsa de Recrutamento). Para tal necessitamos de cópias de:

18 de abril de 2014 22:36:34  

O aumento do desemprego docente, em março, atingiu 137,1%. Insatisfeito, o Governo/MEC prepara fortíssimo ataque a desferir em setembro próximo.

18 de abril de 2014 22:36:37  

Foi uma boa manif, esta do 1º de maio – nisso estamos todos de acordo. Não terá sido "de arromba", mas deixou um sinal claro: o povo começa a mexer e a reagir à ideologia das inevitabilidades. O SPGL esteve bem representado. Há que não esmorecer nem deixar esmorecer. ...

18 de abril de 2014 22:45:35