Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
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Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Orçamento do Estado para 2025.
Orçamento do Estado para 2026.
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.
Penso que a maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nos partidos da Esquerda (ou esquerdas) em 2015, e depois se regozijaram com os acordos parlamentares estabelecidos entre eles, mantêm até hoje uma avaliação globalmente positiva deste ciclo de governação e desejam a renovação de compromissos para novo mandato. (...)
Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais
Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais
Paula Rodrigues
Já preencheu o inquérito lançada pela FENPROF em colaboração com a Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o desgaste da profissão? É mesmo muito importante que o faça! Fale com o delegado sindical ou o dirigente sindical responsável pela sua escola.
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
A FENPROF reuniu com a Inspecção-Geral da Educação, onde apresentou situações ilegais e abusos que deverão ser regularizados
FENPROF apela aos professores que escrevam aos grupos parlamentares e os deputados da Educação sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013
Do distrito de Santarém irão sair mais de 20 autocarros. Veja aqui a informação sobre os pontos de partida e os horários
O fim dos exames finais de 4º ano de escolaridade.
O fim da inconstitucional Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências.
O princípio de algo melhor.
Já era tempo!
Manuel Micaelo
O retorno de 3,34% é o 4.º mais elevado do mundo e o 3.º da Europa.
Será por isso que não querem que seja reestruturada?
M. Micaelo
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
O SPGL saúda o 55.º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.
Com a força dos trabalhadores,
Mais salários e direitos!
Derrotar o pacote laboral!
Afirmar Abril, cumprir a Constituição!
30 de Novembro às 18h | Gabinete de Estudos Olisiponenses | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa