Despacho 7-A contraria compromissos do MEC
Despacho 7-A contraria alguns compromissos do MEC, registados em Ata. FENPROF dirige-se de novo ao ministro face à não marcação de reunião pelo SEEBS
Resultado da pesquisa
Mostrando 6241 - 6260 de 8549 resultados
Escolas de ensino artístico especializado, MEC não resolveu problema que criou
Com o ano prestes a terminar, MEC mantém por corrigir erro grave que cometeu
O Papão Amarelo
A Confap declarou que está disposta a disciplinar os professores do setor público fazendo lobby pela expansão dos contratos de associação, ou seja, pela privatização do ensino. Ler mais
João Correia
Falta de professores e impacto nas escolas: O balanço (possível) dos primeiros 3 meses do ano letivo
O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. Ler mais
Definido Calendário Negocial para a revisão do ECD
FENPROF propôs resolução de problemas decorrentes da aplicação do 1º ciclo avaliativo e suspensão do ciclo que agora se inicia
MEC já condenado 100 vezes justifica candidatura ao "Guinness Book of Records"
A FENPROF já tinha decidido na reunião do seu Conselho Nacional e vai agora concretizar: atingida a 100.ª condenação irá organizar a candidatura do MEC de Nuno Crato ao “Guinness Book of Records”.
Vale a pena lutar
Tribunal Constitucional manda pagar, com retroativos a Julho de 2010, aos docentes do índice 245 que foram igualmente impedidos de progredir
Dispensas para formação
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
Lembrar Gaza
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
Nova reunião dia 6
Os profissionais das AECs têm nova reunião marcada para dia 6 de Abril 3ª feira, às 19h, na sede do SPGL
Contratação de docentes
A crescente necessidade de recorrer à contratação de docentes em regime de precariedade, obriga a administração a adaptar as regras consoante as circunstâncias. A FENPROF reafirma que só a abertura de um concurso acabará com a instabilidade que se vive nas escolas quanto.
CHUMBOS: São pedagogicamente inúteis e economicamente… negativos
Vale a pena ler o texto que o jornal Público nos oferece hoje, 8 de novembro, na página 20. O título é claro: Verbas para a Educação só chegam se os chumbos diminuírem. Ler mais
A. Avelãs
Tribunal Constitucional viabiliza semana de 35 horas nas autarquias
O TC tornou claro que as normas que permitiam ao Governo intervir na celebração dos Acordos Colectivos de Empregador Público são inconstitucionais por violação do princípio da autonomia do poder local.
Maio maduro Maio
Clarificando de forma absolutamente translucida o estado da nossa democracia e, numa visão mais abrangente, das democracias que nos rodeiam, autocracias à parte, a pandemia em curso veio demonstrar, também com a pretensa necessidade do estado de emergência, que tivemos sempre e só uns vislumbres de Abril.
Verdadeiramente Abril nunca se cumpriu totalmente.
Em Maio, logo no início, temos que relembrar todos os anos o que Abril ainda não nos trouxe.
Curiosamente, ou talvez não, o Covid-19 veio escancarar ao mundo a imperiosa necessidade que os valores de Abril se disseminem pelo planeta e por todas as sociedades que nele se constituíram.
Viva o 1º de Maio!
Ricardo Furtado
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do art. 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque o processo de desconto indevido de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º do ECD nos dias de férias a que os professores têm direito estava a verificar-se em várias escolas e agrupamentos, a Direção do SPGL solicitou à DGAE esclarecimento sobre o assunto.
Para que fique claro!
Divulgam-se aqui o ofício enviado pela Direção do SPGL em 9 de junho e a resposta dada pela Senhora Diretora Geral da Administração Escolar com data de 1 de julho.
Começa finalmente a testagem à Covid-19 nas escolas
Conforme a FENPROF exigiu desde o início das aulas presenciais em maio de 2020, os testes rápidos de antigénio começam a ser realizados nas escolas, nesta quarta-feira, e, numa primeira fase, vão ser aplicados nas escolas de concelhos com maior risco de contágio. Ler mais
Paula Rodrigues
CCT das IPSS entre a CNIS e a FENPROF
Alteração salarial e outras
Foram publicadas as novas tabelas salariais das IPSS no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2 de 15 de janeiro de 2021. A tabela B referente aos docentes teve um aumento de 0.3% com efeitos retroativos a julho de 2020. Ler mais
“Buenos Aires, Tempos de Paixão”
2 de junho, 18 horas: Apresentação, no Espaço António Borges Coelho (sede do SPGL) do livro “Buenos Aires, Tempos de Paixão”, de Armando Sousa Teixeira: um livro que documenta a participação dos alunos do então Instituto Industrial de Lisboa na defesa da sua Associação de Estudantes e na luta estudantil dos anos 1969 e seguintes; que denuncia a estrutura elitista que então presidia ao ensino superior. Um documento de quem viveu por dentro e assumidamente a luta pela democracia em toda a sociedade e, particularmente, na Educação e Ensino. Contamos com a sua presença.
Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07
Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024
Dia 13 professores estarão em luta por mais investimento na Escola Pública.