Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
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Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Espaço ABC: Exposição de trabalhos de Bárbara Assis Pacheco
Com inauguração no dia 16 de novembro, no Espaço ABC (Sede do SPGL) estará patente até 5 de janeiro de 2023 uma exposição de Bárbara Assis Pacheco, a que a autora deu o sugestivo nome de “ Desenhos em Desenhos”.
Estará patente até 5 de janeiro de 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 de 29/08
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
Espaço ABC - programação de outubro
A atividade do departamento de aposentados está em exposição a partir de 3 de outubro.
Em 20 de outubro inaugura-se a exposição de gravuras de Teresa Cabrita. Consulte a página do SPGL.
Aviso n.º 7777-A/2021 de 27/07
Consulte Aviso n.º 7777-A/2021
Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Lei n.º 31-A/2021 de 25/05
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Reserva de recrutamento n.º 36
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Aviso n.º 9206-E/2023 de 10/05
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Aviso n.º 10750/2023 de 01/07
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor
Portaria 23/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Maria da Paz Campos Lima: Relações laborais estão em profundo desequilíbrio
O Público de 26 de setembro traz, nas páginas 16 e 17, uma entrevista com a socióloga Maria da Paz Campos Lima, na qual a entrevistada mostra com cristalina evidência o modo como durante o período da "troika" a legislação laboral, a pretexto de ajustamentos ditos necessários, foi profundamente pervertida, (...) Ler mais
António Avelãs
Comemoração do 51º aniversário do 25 Abril - IR/Lisboa
A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 51º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, no dia 26 de Abril (sábado), na Casa do Alentejo, em Lisboa.
O almoço será precedido de um Debate sob o lema "Segurança Social de Abril é direito constitucional" com Manuel Ramos e teremos depois uma tarde cultural com a atuação do Grupo da Liga dos Amigos da Mina de São de Domingos e uma visita ao Museu da Casa do Alentejo.
Preço: 22€ (inclui almoço e programa cultural). O pagamento será feito na altura à colega Elvira Dias.
Veja o programa aqui.
Inscrições até ao dia 16 para ELVIRA DIAS: edlpd2@hotmail.com ou tlm. 962 935 835
25 de Abril 2018
Dia 25 de ABRIL: manifestação pública comemorando a conquista da LIBERDADE! Partida às 15 horas do Marquês de Pombal, em Lisboa! Contamos consigo!
A Síndrome de Pilatos
O ME e a Câmara Municipal de Sintra não se entendem quanto a esta escola, à semelhança de muitas outras a nível nacional (entre as quais se encontra a escola em que leciono). Edifícios originalmente horríveis degradam-se a pontos terceiro-mundistas, apesar das inúmeras diligências junto da tutela, de pais, direções, partidos políticos, para que as obras necessárias se realizem. Ler mais
João Correia