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IPSS, Misericórdias - Reunião Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Realizou-se no passado dia 14 de março uma reunião com o Chefe do Gabinete e um Assessor do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que tinha sido solicitada em conjunto pela FENPROF, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta reunião vem na sequência ...

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Por uma Gestão Democrática e participada nas nossas escolas

Responda ao inquérito lançado pelo 12º Congresso da FENPROF.

O programa de ação e a resolução de ação reivindicativa aprovados no 12º Congresso da FENPROF afirmam a necessidade de fazer regressar as nossas escolas/agrupamentos a modelos de gestão que, sendo eles próprios democráticos, formem para a democracia os jovens que frequentam as nossas escolas. (...)

Participe!

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Lista de escolas em que se registaram casos de covid-19: Esclarecimentos sobre esta lista em atualização permanente

A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação. Entretanto, a DGS reconheceu a existência de 23 surtos em escolas, atualizando, depois, para 28, número que ficava muito abaixo daquele que, através da comunicação social e por informação dos professores, era do conhecimento da FENPROF. Ler mais

Lista dos 173 estabelecimentos onde se registaram casos de covid-19 - Informação atualizada a 12 de outubro de 2020, às 17 horas

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)