MEC discriminou docentes grávidas
MEC discriminou grosseiramente docentes grávidas no dia da PACC
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Ensino Superior e Investigação | Fim da FCT? Opção tomada sem auscultar a comunidade científica e sindicatos
O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais
Federações e Sindicatos de Professores contra PACC
Federações e Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU e SPLIU – reuniram-se para coordenarem ações e luta contra prova de acesso à profissão
Escolas de acolhimento têm ainda menos sentido em pleno estado de emergência e com epidemia a agravar-se
A 18 de março a FENPROF afirmou que as denominadas escolas de acolhimento constituiriam nichos de risco acrescido, uma vez que crianças, de famílias onde já é grande o risco de contágio, teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante. Ler mais
O “extremo-centro”, a extrema-direita e a ruptura
O termo “extremo-centro” foi popularizado por Tariq Ali para descrever como partidos do “centro” adoptam políticas neoliberais e autoritárias, privatizando direitos, favorecendo elites económico-financeiras, e impondo austeridade contínua aos trabalhadores, degradando os serviços públicos. Estes partidos chamam de extremista ou utópico (na pior das hipóteses, ilegal) qualquer gesto que ponha em causa o consenso neoliberal. É a TINA - there is no alternative na sua forma acabada. Ler mais
17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
Pequeno Tratado das Figuras | Manuel Gusmão | Assírio & Alvim, 2013
«O livro de poesia de Manuel Gusmão é constituído por cinco segmentos, “O Caderno das Paisagens”, “Os Desenhos do Escultor ou Notas sobre o Trabalho da Inspiração” (um poema em memória do Jorge Vieira), “No Labirinto das Imagens”, “Filmar o Vento”, “A Pintura Corpo a Corpo”. Ler mais
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGAE
Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Despacho n.º 7031-A/2015 de 24/06
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Despacho n.º 4595/2015 de 06/05 - avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015
Lei n.º 69/2013 de 30/08/2013
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais