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Obscenidades

  1. A proposta levada a discussão e votação, na Assembleia da República, que previa o levantamento do factor de sustentabilidade (14,5%!) a pensionistas com 63 ou mais anos que, aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto. A obscenidade reside na cláusula final, “que aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto” (porquê esta cláusula? Ou tem 40 anos de desconto ou não tem).

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Manuel Micaelo

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Obscenidades

  1. A proposta levada a discussão e votação, na Assembleia da República, que previa o levantamento do factor de sustentabilidade (14,5%!) a pensionistas com 63 ou mais anos que, aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto. A obscenidade reside na cláusula final, “que aos 60, tivesse pelo menos 40 de desconto” (porquê esta cláusula? Ou tem 40 anos de desconto ou não tem).

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Manuel Micaelo

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Não, isto não é normal

2020 começou com nuvens muito escuras. O assassinato de um alto responsável iraniano através de um “ataque cirúrgico” expressamente ordenado por Donald Trump num terceiro país - o Iraque – agravou a tensão mundial, deixando antever nova escalada de retaliações e conflitos numa área que necessitava de apaziguamento e, muito provavelmente, em todo o mundo. Ler mais

António Avelãs

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021 de 01/07

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

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“Governo dá “luz verde” a turmas mais pequenas no regresso às aulas”

Nas páginas 2 e 3 do Público de 13 de setembro, Samuel Silva assina um texto, com o título em epígrafe,  sublinhando que “tem sido possível fazer grupos com menos alunos, desde que as escolas justifiquem opções”. Ideia corroborada no texto pelo presidente da ANDE, Manuel Pereira. Mário Nogueira considera que  o Ministério “se limita a repor o número de alunos por turma  anterior ao ministro Nuno Crato” e que “o Governo devia ter ido mais longe no atual contexto”. Ler mais

António Avelãs

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Manifestação — 27 junho, 15h, Campo Pequeno - Ministério do Trabalho [US Lisboa / CGTP-IN]

Sob o lema «Aumentar salários | Garantir direitos | Combater a exploração e as desigualdades», a Direção da USL-CGTP-IN decidiu promover uma Ação de Luta convergente. Esta Manifestação, integrada no âmbito da Semana de Esclarecimento, Ação e Luta da CGTP-IN, terá lugar quinta-feira, 27 de junho, a partir das 15h, com concentração no Campo Pequeno em direção ao Ministério do TrabalhoLer mais

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Mercado de Natal em Vigo | 25 Novembro a 29 Novembro 2024

Venha visitar um dos maiores mercados de natal da Europa e viver o espírito natalício na maior cidade da Galiza. O Natal de Vigo é o evento turístico mais importante da Europa dos últimos anos e uma referência em Espanha. A partir de meados de Novembro as ruas da cidade iluminam-se com as luzes de Natal. Vale a pena ver a Casa do Pai Natal ou a roda gigante, percorrer suas ruas e seus mercados de Natal e maravilhar-se com os motivos natalícios. São, no total, 11 Milhões de Luzes LED distribuídas por mais de 400 ruas! Não perca o maior acontecimento do ano da cidade de Vigo.

Veja o programainscreva-se o mais rápido possível pois as inscrições são limitadas.

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Palestra | «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril»

No âmbito das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, em articulação com a Galeria de Arte Urbana (GAU) da CML, desafia os alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa a realizarem uma pintura mural na cidade de Lisboa, alusivo à efeméride e a concluir até dia 2 de maio de 2025 com o objetivo de homenagear também os docentes e a Escola Pública de qualidade.

A palestra introdutória ao projeto, que se realiza no dia 13 de fevereiro pelas 14h30 no Auditório da Escola Artística António Arroio, sob o mote «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril», contará com a participação de Carla Monereo (Diretora da EAAA), José Feliciano Costa (Presidente do SPGL), Maria Manuel Calvet Ricardo, António Anes, Manuel Guerra, Catarina Teixeira e Carlos Leal.

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Manifestação Nacional CGTP-IN (5 de abril | 15h00 | Príncipe Real/Cais do Sodré)

No dia 5 de abril a CGTP-IN promoverá uma Jornada de Luta Nacional, com manifestações em Lisboa, Coimbra e Porto, sob o lema: «Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação». 

Em Lisboa, a Manifestação terá lugar no Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré, a partir das 15h.

Participa na comitiva do SPGL e da FENPROF!

Ler Manifesto | Ver Tempo de Antena da CGTP-IN

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Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!

Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»

Declarações de Francisco Gonçalves, «Pacote Laboral e ECD: professores deram e saberão dar a resposta necessária!»