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Ideologia e Preconceito

Poucos assuntos de importância nacional são tão reveladores da marcada influência de uma certa Ideologia, e de muito Preconceito, como o Orçamento de Estado.

É, aliás, deveras curioso observar a forma como os mais diferentes formadores de opinião, influenciadores pois claro, atuam no sentido de fazer valer as suas opiniões, ou, se calhar mais acertado, de fazer valer os pontos de vista que, não sendo seus, querem difundir e fazer passar como válidos. Ler mais

Ricardo Furtado

Anúncio nº 145-B/2016, de 08/06/2016

Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017

Portaria 23/2018 de 18/01/2018

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

Portaria nº 25/2019 de 17/01

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

Portaria n.º 28/2020 de 31/01

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020

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Apresentação do novo modelo de concursos e dos cuidados a ter

Veja aqui como vão ser os concursos e o que deve fazer e não fazer para não passar por situações desagradáveis de que seja responsável por desconhecimento dos meandros da nova legislação.

Autor: Vitor Godinho, Coordenador do Gabinete Técnico-jurídico do SPRC, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e o Coordenador do grupo de trabalho da FENPROF para os concursos e a estabilidade de emprego.

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TAF DO PORTO DECRETOU PROVIDÊNCIA CAUTELAR E A “PACC” ESTÁ SUSPENSA

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.