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Dicotomia a explorar em tempos pré-pré-eleitorais, inspirada numa formulação televisiva de Morais Sarmento: António Costa (PS) dá braço ao BE e PC, ambos partidos revolucionários, ambos com um passado e base ideológica enraizado em experiências de socialismo real catastróficas. PSD e CHEGA assumidamente noivos, sim, trazendo o racismo, a xenofobia, a matriz salazarista assumida para o seio do arco da governação. Ler mais
João Correia
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 2ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 17 de setembro, até às 23:59 horas do dia 18 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 3ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 24 de setembro, até às 23:59 horas do dia 25 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 01 de outubro, até às 23:59 horas do dia 02 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 5ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 08 de outubro, até às 23:59 horas do dia 09 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 6ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 15 de outubro, até às 23:59 horas do dia 16 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 7ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 05 de novembro, até às 23:59 horas do dia 06 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 10ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 12 de novembro, até às 23:59 horas do dia 13 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 19 de novembro, até às 23:59 horas do dia 20 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 12ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 26 de novembro, até às 23:59 horas do dia 27 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 13ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 03 de dezembro, até às 23:59 horas do dia 04 de dezembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 15ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
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Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 07 de janeiro, até às 23:59 horas do dia 08 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).
