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A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais
Apelamos à participação e divulgação do questionário “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.
É nosso objetivo caraterizar as atividades académicas e científicas de bolseiros/as, investigadores/as, docentes convidados/as, leitores/as, gestores/as e comunicadores/as de ciência sem vínculos laborais estáveis, independentemente do seu nível de escolaridade ou tipo de ligação institucional (bolsa; contrato de trabalho; trabalho pontual ou sem vínculo laboral).
Participem em:
Veja os primeiros vídeos do debate sobre Ensino Superior com os representantes dos partidos politicos
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais
No passado dia 10 de dezembro, o Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF (DESI-FENPROF) reuniu, a seu pedido, com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para discutir soluções para os principais problemas que afetam o ensino superior politécnico, com destaque para as questões que mais prejudicam os docentes e os investigadores, nomeadamente: Ler mais
Com a entrega de mais de 4000 assinaturas (número necessário para que, para além de ser debatida em sede de Comissão de Educação Ciência e Cultura, suba a plenário, momento em que os partidos terão nova oportunidade...
Inicia-se em todo o país uma semana de luto e de expressão de revolta, chamando à atenção para a necessidade de um financiamento público adequado a um Ensino Superior Público de qualidade
Inscrições até 15 de julho [aqui]
Os últimos meses foram profundamente marcados pela pandemia de Covid-19. Colocando a tónica no modo como os diferentes atores do setor reagiram à pandemia, a FENPROF considera que este é um momento oportuno para fazer um balanço preliminar da situação no Ensino Superior e na Investigação Científica, e, ao mesmo tempo, discutir algumas propostas tendo como horizonte o próximo ano letivo. Ler mais
Como professor e sindicalista, a escolha da notícia do dia de hoje, 31 de março, era inevitável. O Público destaca na capa e desenvolve na página 24: “Estado falha na articulação com as universidades para garantir inclusão” (texto de Samuel Silva). Ler mais:
António Avelãs
Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.
O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada
Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento
Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos.
O registo do debate pode ser acedido aqui.
Decorreu em Lisboa a 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação. Poderá ver o decorrer dos trabalhos no canal do SPGL no Youtube e as fotos no Facebook (siga as ligações na barra lateral direita)
FENPROF exige abertura de negociações sobre as condições da aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes contratados a prazo em instituições do Ensino Superior públicas, para que passem a um contrato por tempo indeterminado, no sentido de eliminar a precariedade
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
A FENPROF pretende sair desta reunião – que terá lugar dia 17, pelas 10 horas - com respostas concretas sobre o futuro dos profissionais e das instituições do setor
André Levy
O ensino superior em Portugal é composto predominantemente por instituições públicas — universidades e politécnicos —, sendo nestas que se encontram a maioria dos nossos associados deste nível de ensino. É pois natural que muito do nosso trabalho sindical esteja focado na valorização das carreiras públicas dos docentes e investigadores e na defesa do ensino superior público e democrático. Infelizmente o carácter público enfrenta diversas ameaças, incluído o recurso ao regime fundacional e a criação de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos que permitem a contratação de docentes e investigadores ao abrigo do regime privado. Ler mais
