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Escolas com atividades letivas suspensas

Face à decisão hoje, dia 21/1/2021, divulgada pelo governo sobre a suspensão da atividade letiva devido ao aumento de infeção pelo covid 19, o SPGL relembra que o direito ao trabalho com direitos é fundamental pelo que, durante o tempo em que decorra o período de suspensão das atividades letivas, não pode ser solicitado aos docentes qualquer atividade letiva com alunos como seja qualquer modalidade de ensino a distância (E@D).

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Debate com deputados dos grupos parlamentares (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV)

Ontem, 12 de janeiro, realizou-se o grande debate nacional sobre educação e profissão docente em período pré-eleitoral. Depois de intervenções iniciais dos deputados que participaram nesta iniciativa online, seguiu-se um período de respostas a questões colocadas pelos participantes.

Muitos foram os que, dirigindo-se à FENPROF, solicitaram a divulgação da gravação desta importante sessão de esclarecimento e é isso que aqui disponibilizamos desde já.

- Assista ao debate com os partidos

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1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo

Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

Portaria n.º 426/2023 de 11/11

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - 7 de novembro

No âmbito do encerramento das comemorações do Centenário de José Saramago pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, do SPGL - no dia 07 de novembro iremos realizar uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, às 15 h, para apresentação do livro A Espiritualidade Clandestina de José Saramago, com a presença do autor, Manuel Frias Martins.

Para participar deve inscrever-se, até 05 de novembro, para margaridalopes@sapo.pt ou pelo Tel. 966 039 670

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Greve Nacional de Professores e Educadores - Um milhar de professores concentrados em frente ao Parlamento contra o OE 2023

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023. Ver reportagem

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Reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República

O Departamento de Professores Aposentados pediu reunião aos Grupos Parlamentares da AR para entrega da Resolução aprovada na 3ª Conferência, realizada a 29 de novembro de 2022, para discussão e reforço das reivindicações, apesar de a Resolução conter reivindicações nesta áreas:

  • Melhoria de Pensões
  • Sustentabilidade da Segurança Social
  • Medicina para o envelhecimento, as doenças mentais e a economia do trabalho
  • ADSE
  • Direito à participação e à mobilidade

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Concurso Interno / Concurso Externo 2024/2025 - Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.

Consulte a nota informativa.

Despacho n.º 3886-A/2025 de 27/03

Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.

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Vamos à luta!

Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada