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Escolas Especializadas e Música e Dança contra cortes impostos pelo MEC
Largas dezenas de professores de escolas especializadas de ensino artístico concentraram-se no dia 18 frente ao MEC, em Lisboa, protestando contra a intenção do MEC de operar profundos cortes no número de alunos a financiar, medida que impede milhares de crianças de iniciar ou continuar uma aprendizagem musical que até agora tinha sido possibilitada. Obviamente, esta grande redução do número de alunos imposto às escolas cria também condições para o despedimento de muitos docentes. Leia aqui o texto distribuído durante esta concentração que contou com o apoio do SPGL e da FENPROF.
Dia 8 de Março vamos estar na rua para assinalar o Dia Internacional da Mulher!
No dia 8 de Março a União dos Sindicatos de Lisboa vai assinalar este dia com a realização de uma Tribuna de Rua, na Rua do Carmo, a partir das 14h30, sob o lema “É TEMPO DE EFECTIVAR A IGUALDADE”. Vamos reivindicar de forma a dar visibilidade aos principais problemas que afectam as mulheres trabalhadoras, a partir dos locais de trabalho, com exemplos concretos.
Um Director de uma Escola Pública fez as contas caso recebesse 80500 € por turma
O Director do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, publicou na sua página de Facebook quanto lhe sobraria caso recebesse o mesmo valor por turma que as escolas com contrato de associação. Os resultados são esclarecedores Ler mais
Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019 de 03/04
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Resoluçãoda Assembleia da Reública nº 172/2016, de 04/08/2016
Reforça a proteção aos docentes na doença
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2023 de 18/12
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2023 de 13/04
Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Resolução da Assembleia da República nº 217/2016, de 10/11/2016
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade
Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva